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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 21/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA VALORES AS BOLSAS DISTRIBUIDORAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR QUE MANTEM ENSINO DE LINGUAS A INSTITUIR MAIS DOIS SEMESTRES OPTATIVOS AOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE FORMAR TRADUTORES E INTERPRETES NAS RESPECTIVAS LINGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MUSICA AO VIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL PARA MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 01/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA PECUARIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ABATER DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS AS DESPESAS COM LOCAÇÃO RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594 DE 27 DE MAIO DE 1969 QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA AS PENSÕES E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/11/1977
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