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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osires Teixeira
Encontradas 53 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A EMISSÃO DE SELO POSTAL EM HOMENAGEM A MULHER BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 21/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE EMERGENCIA EM TRANSPORTES COLETIVOS, NÃO URBANOS, SEJAM TERRESTRES, MARITIMOS, FLUVIAIS OU AEREOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA PECUARIA'.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA VALORES AS BOLSAS DISTRIBUIDORAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO (PEBE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL PARA MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 01/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS NA TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 28/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA PECUARIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/11/1977
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