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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO E PARAGRAFO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECERAM ATUALIZAÇÃO MONETARIA NOS FINANCIAMENTOS RURAIS MEDIANTE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL OU DE DEPOSITOS BANCARIOS NÃO REMUNERADOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 25 DO CORRENTE A FIM DE RECEBER O TITULO DE 'CIDADÃO LAGEANO' NA CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 25/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 11 A 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 15/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM LIDERANÇAS EMPRESARIAIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 20/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICANÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE MES, A FIM DE CUMPRIR ROTEIRO PELO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 14/05/1993
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