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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 99, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e antes que ocorra a deliberação em decisão terminativa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2015 seja enviado à Comissão de Assuntos Econômicos para avaliação dos aspectos econômicos e financeiros do Projeto.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLP nº 245/2019.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Viera, informações sobre a Carta Adicional que a União Europeia encaminhou ao Mercosul para punir os países que não cumprirem metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para a matéria .
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do nome de André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) na audiência pública objeto do REQ 21/2024-CI, de instrução do PL 528/2020.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. MAURO LUIZ LECKER VIEIRA GOMM, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atualização do ANEXO C do TRATADO de ITAIPU e sobre seus reflexos na composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, decorrente do acordo bilateral Brasil/Paraguai.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto CODESUL fronteiras, para mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência que acomete as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados-membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Embaixada da Bolívia; Representante da Embaixada do Uruguai; Representante da Embaixada do Paraguai; Representante da Embaixada da Argentina; Reinaldo Azambuja -Governador do Mato Grosso do Sul - MS; Eduardo Leite- Governador do Rio Grande do Sul - RS; Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila-Representante da Comissão de Segurança Púlica Permanente da CODESUL-SC; Luciana Azambuja- Representante da Comissão Permanente de Políticas para as mulheres da CODESUL- MS; Vereadora- Representante do Parlamento Feminino da Fronteira - MS; Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI sejam incluídos dois convidados adicionais (vereadores do município de Itajaí/SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/10/2021
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