Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 29, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto CODESUL fronteiras, para mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência que acomete as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados-membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Embaixada da Bolívia; Representante da Embaixada do Uruguai; Representante da Embaixada do Paraguai; Representante da Embaixada da Argentina; Reinaldo Azambuja -Governador do Mato Grosso do Sul - MS; Eduardo Leite- Governador do Rio Grande do Sul - RS; Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila-Representante da Comissão de Segurança Púlica Permanente da CODESUL-SC; Luciana Azambuja- Representante da Comissão Permanente de Políticas para as mulheres da CODESUL- MS; Vereadora- Representante do Parlamento Feminino da Fronteira - MS; Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-07-05 às 13:52

Identificação:
REQ 29/2019 - CRE
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto CODESUL fronteiras, para mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência que acomete as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados-membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Embaixada da Bolívia; Representante da Embaixada do Uruguai; Representante da Embaixada do Paraguai; Representante da Embaixada da Argentina; Reinaldo Azambuja -Governador do Mato Grosso do Sul - MS; Eduardo Leite- Governador do Rio Grande do Sul - RS; Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila-Representante da Comissão de Segurança Púlica Permanente da CODESUL-SC; Luciana Azambuja- Representante da Comissão Permanente de Políticas para as mulheres da CODESUL- MS; Vereadora- Representante do Parlamento Feminino da Fronteira - MS; Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:23. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, APRESENTAÇÃO, PROJETO, MAPEAMENTO, DIAGNOSTICO, VIOLENCIA, MULHER, FAIXA DE FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, BOLIVIA, PARAGUAI, URUGUAI, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ESTADO DO PARANA (PR), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
08/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/07/2019, audiência pública com a presença da Sra. Daniela Cristina Reinehr, Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, membro titular da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres do CODESUL e Representante do Governador do Rio Grande do Sul; da Sra. Luciana Azambuja, Secretária Especial de Cidadania, Representante do Governador do estado do Mato Grosso do Sul e da Comissão Permanente de Políticas para Mulheres do CODESUL; da Sra. Maria Thereza Trad, Secretária-Adjunta da Secretaria Especial de Cidadania do Governo do estado de Mato Grosso do Sul; da Sra. Natalia Novoa, Ministra-Conselheira e Representante da Embaixada do Uruguai; do Sr. Coronel Nelson Vilther Rosso Flores, Agregado Policial e Representante da Embaixada da Bolívia; da Sra. Analía Borba, Primeira-Secretária e Representante da Embaixada da República do Paraguai; do Sr. Faleg Valdez Cópas, Primeiro-Secretário e Representante da Embaixada da Bolívia; da Sra. Lília Nunes, Diretora de Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Sra. Vereadora Ana Cristina Espínola Candia, Representante do Parlamento Feminino da Fronteira - MS; e da Sra. Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila, Delegada de Polícia e Representante da Comissão de Segurança Pública Permanente do CODESUL- SC.
16/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Listagem ou relatório descritivo
15/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.
15/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:23.
REQ 29/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02