Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 33/2021 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021-CI seja incluído como convidado um representante da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 30/11/2021

Matéria:: REQ 33/2022 - CI
Ementa:: Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 09/11/2022

Matéria:: REQ 34/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, para incluir entre os convidados para a audiência pública, a fim de debater a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da delegação da chapecoense os seguintes convidados: Abel Dias- Consultor Especialista em Seguros e Aviação, e Mara Regina D'Emilio Paiva - Vice-presidente da Associação Chapecoense de Futebol e a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da Chapecoense (AFAV-C).
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:: 04/06/2019

Matéria:: REQ 34/2019 - CI
Ementa:: Requer, em aditamento ao Req 31/2019-CI, que seja incluído como tema da audiência pública os "riscos fiscais para o operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64".
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 11/06/2019

Matéria:: REQ 35/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Alejandro de la Peña Navarrete - Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros.
Data:: 07/06/2019

Matéria:: REQ 36/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) 2. Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) 3. Associação Compassiva 4. Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) 5. Itamaraty.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 12/06/2019

Matéria:: REQ 36/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis” seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Emanuel Martins, Presidente da Associação Brasileira de Biopolímeros Compostáveis e Compostagem (ABICOM).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 23/05/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CSP
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 19, do PL 3045, de 2022.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 11/07/2023

Atividade Legislativa