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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do PL nº 3045, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre elementos de fundamentação para o anunciado projeto "incorporação reversa" que se desenvolve visando incorporar a Centrais Elétricas - ELETROSUL à Companhia de Geração Térmica de Energia - ELETROBRÁS - CGTEE.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda nº 17, do PL 3045, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 164/2023 do Sr. Aron Woss Uliano
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLP 77/2023 que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/03/2024
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