Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 41/2024 - CSP
Ementa:: Requer seja convidado o senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, a comparecer a Comissão de Segurança Pública para prestar informações sobre as possíveis omissões cometidas por autoridades públicas para conter os atos de 8 de janeiro.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 22/08/2024

Matéria:: REQ 42/2023 - CCJ
Ementa:: Requer votação em separado da Emenda 761 da PEC 45/2019, de autoria do Senador Angelo Coronel
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 43/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
Autor:: Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 09/12/2021

Matéria:: REQ 43/2023 - CCJ
Ementa:: Requer votação em separado da Emenda 578 da PEC 45/2019 do senador Vanderlan Cardoso
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 46/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 08/04/2024

Matéria:: REQ 47/2021 - CAE
Ementa:: Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/10/2021

Matéria:: REQ 47/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 454/2022, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais".
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/05/2024

Matéria:: REQ 50/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/09/2021

Matéria:: REQ 51/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/09/2021

Atividade Legislativa