Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 50, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 15:08

Identificação:
REQ 50/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:03. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2113138913-00, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Subscrito, nesta data, pelo senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ESCLARECIMENTOS, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
27/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª reunião da Comissão, realizada em 27/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
22/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
18/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Subscrito, nesta data, pelo senador Esperidião Amin.
Requerimento
18/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
01/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/10/2021.
24/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:03.
REQ 50/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48