Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 50, de 2021
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 50/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2113138913-00, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Subscrito, nesta data, pelo senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ESCLARECIMENTOS, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª reunião da Comissão, realizada em 27/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 22/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Subscrito, nesta data, pelo senador Esperidião Amin.
- Requerimento
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
- 01/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/10/2021.
- 24/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:03.
- REQ 50/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48