Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 51, de 2021
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), e outros Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Identificação:
- REQ 51/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128539385-08, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Subscrito, nesta data, pelo senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o requerimento para realização de nova audiência pública para instrução matéria. Data a ser definida oportunamente. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM (SC), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 27/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o requerimento para realização de nova audiência pública para instrução matéria.
Data a ser definida oportunamente. - Listagem ou relatório descritivo
- 22/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/10/2021.
- 20/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Subscrito, nesta data, pelo senador Esperidião Amin.
- Requerimento
- 18/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/10/2021.
- 01/10/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/10/2021.
- 24/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:08.
- REQ 51/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2025 11:24