Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 58/2023 - CI
Ementa:: Requer que seja convidado o senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: REQ 64/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 11/06/2024

Matéria:: REQ 65/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: REQ 66/2024 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 07/08/2024

Matéria:: REQ 67/2024 - CI
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), sejam incluídos entre os convidados o senhor FERNANDO LUIZ ZANCAN, Presidente da Associação de Carbono Sustentável (ABCS), o senhor LUIZ CARLOS FOLADOR, Prefeito de Candiota (RS) e um representante da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET).
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 08/08/2024

Matéria:: REQ 72/2019 - CRE
Ementa:: Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 12/11/2019

Matéria:: REQ 72/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Enio José Verri, Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/09/2023

Atividade Legislativa