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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite 2 Diretor Geral ANEEL Custo Itaipu CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o ACÓRDÃO Nº 2366/2023 – TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação para preparação do Governo Brasileiro para as negociações da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu que contemple proposta de critérios para orientar a seleção e priorização de projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura previstos para serem realizados por Itaipu Binacional.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite 2 Ministro MME Custo Itaipu CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite Ministro TCU Custo Itaipu CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o sr. Thiago Falda na Audiência Pública sobre descarbonização do transporte marítimo no mundo, referente ao REQ 87/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 87/2024 - CI seja incluído um representante da UNICA - União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 87/2024 - CI seja incluído o senhor ANDRÉ NASSAR, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2015, que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/09/2023
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