Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 101, de 2019
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 101/2019 - CE
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , ANALISE , RELEVANCIA , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , COMEMORAÇÃO , ANO , CENTENARIO , ANIVERSARIO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , OLIMPIADAS .
- 24/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, objeto deste Requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Emanuel Fernando Scheffer Rêgo - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento;
- Marco Aurélio Souto de Araújo - Secretário Especial Adjunto do Esporte do Ministério da Cidadania;
- Paulo Wanderley Teixeira - Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;
- Luísa Parente Ribeiro de Carvalho - Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem;
- Rogério Sampaio Cardoso - Diretor Geral do Comitê Olímpico do Brasil - COB.
- 15/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do requerimento, que é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:50.
- REQ 101/2019 - CE