Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 162 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024, seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão do nome de André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) na audiência pública objeto do REQ 21/2024-CI, de instrução do PL 528/2020.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública CRE para debater o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Ministro da Defesa para prestar informações sobre situação atual operacional e financeira da Avibrás
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2461/2021, que “cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências”
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/03/2024
Fazer nova pesquisa ›