Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 6, de 2024
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), e outros Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/02/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/02/2025 - ARQUIVADA
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CRE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 54/2024 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Requerimento n° 6, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, referente à avaliação da Política Nacional sobre Defesa Cibernética, no exercício de 2024. Juntado Ofício comunicando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer apoiamento ao RQS 6/2024
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, Requerimento de apoiamento, do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª Reunião.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Requerimento será enviado à Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), para a avaliação da referida política pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, é lido o Plano de Trabalho e aberto prazo de uma semana para apresentação de Sugestões pelos membros da CREDC e da CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho para avaliação da CRE da Política Pública de Cibersegurança no ano de 2024
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2 Reunião da CREDC.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- DigiAmericas
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Convite da DigiAméricas, referido pelo Presidente durante a 3ª Reunião.
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Anexo de reunião de trabalho
- Autor:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do Ministro - 1 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 3 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 4 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional -GSI
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 2 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 5 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3 Reunião da CREDC.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, na 3ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa, com a presença do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Ins... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Presença 4 Reunião CREDC
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, na 4ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa "Destinada a debater os riscos internacionais em segurança cibernética e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Requerimento n° 6, de 2024, do Senador Nelsinho Trad, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador Esperidião Amin, Relatório de Avaliação de Política Pública à Política Nacional sobre Defesa Cibernética. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 16 Reunião CRE.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, referente à avaliação da Política Nacional sobre Defesa Cibernética, no exercício de 2024. Juntado Ofício comunicando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Aprovação de Relatório de Avaliação de Política Pública pela CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, referente à avaliação da Política Nacional sobre Defesa Cibernética, no exercício de 2024. Juntado Ofício comunicando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 29/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/02/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a conclusão dos trabalhos de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança e a disponibilização do parecer aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 30/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/02/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a conclusão dos trabalhos de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança e a disponibilização do parecer aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1787 - DSF nº 212 | Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, referente à avaliação da Política Nacional sobre Defesa Cibernética, no exercício de 2024. Juntado Ofício comunicando a aprovação do Parecer. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para as providências cabíveis. |
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1722-1785 - DSF nº 212 | Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, referente à avaliação da Política Nacional sobre Defesa Cibernética, no exercício de 2024. Juntado Ofício comunicando a aprovação do Parecer. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para as providências cabíveis. |
| 11/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1722-1786 - DSF nº 212 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação de relatório de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio das recomendações apresentadas como conclusão dos trabalhos da Comissão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 14/02/2025 - Fim de tramitação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA DIGITAL
- 14/02/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/02/2025 às 14h43
- 12/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República os Ofícios nº 29 e nº 30/2025-SF, comunicando a conclusão dos trabalhos de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança e a disponibilização do parecer aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
À SLSF, para transferência ao Arquivo.
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação de relatório de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber).
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio das recomendações apresentadas como conclusão dos trabalhos da Comissão. - Publicado no DSF Páginas 1722-1786 - DSF nº 212
- 10/12/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, referente à avaliação da Política Nacional sobre Defesa Cibernética, no exercício de 2024.
Juntado Ofício comunicando a aprovação do Parecer.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 1722-1785 - DSF nº 212
- Publicado no DSF Páginas 1787 - DSF nº 212
- Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- P.S 54/2024 - CRE
- 10/12/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Esperidião Amin, Relatório de Avaliação de Política Pública à Política Nacional sobre Defesa Cibernética.
- Relatório de Atividades
- 09/07/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Realizada, nesta data, na 4ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa "Destinada a debater os riscos internacionais em segurança cibernética e a importância de uma agência nacional de segurança digital no Brasil", com a seguinte configuração:
Primeiro Painel – Tema: “A importância de uma agência nacional de cibersegurança para o Brasil”:
1. Senhor JORGE BLANCO, Diretor de Segurança da Informação (CISO) do Google;
2. Senhor SANTIAGO PAZ, Especialista Setorial em Segurança Cibernética do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
3. Senhor RAFAEL GONÇALVES, Executivo da Trellix.
Segundo Painel – Tema: “A importância da cooperação entre poder público e setor privado no combate aos crimes cibernéticos”.
1. Senhora PATRICIA SOLER, Líder no Colaborativo Conjunto de CiberDefesa, da CISA (Agência Americana de Cibersegurança e Infraestrutura);
2. Senhor PAULO MANZATO, Chefe da Área de Setor Público da Cloudfare; e
3. Senhor BELISARIO CONTRERAS, Diretor Sênior da Venable Advocacia (LLP).
"Link" para a reunião https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12699&codcol=2621 - Listagem ou relatório descritivo
- 18/06/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Realizada, nesta data, na 3ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa, com a presença do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Senhor Marcos Antonio Amaro dos Santos, e do Senhor André Luiz Bandeira Molina, Secretário de Segurança da Informação Cibernética, na qual se debateram os seguintes temas:
I – Política Nacional de Cibersegurança: Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e Plano Nacional de Cibersegurança;
II – Relações entre Segurança e Defesa Cibernética; e
III – Anteprojeto de lei sobre Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Sistema Nacional de Cibersegurança (SNCiber).
"Link" para a reunião https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12724&codcol=2621 - Listagem ou relatório descritivo
- 21/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança.
- Plano de Trabalho
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2024
- CREDC - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, é lido o Plano de Trabalho e aberto prazo de uma semana para apresentação de Sugestões pelos membros da CREDC e da CRE.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2024
- CREDC - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Ação:
- Recebido nesta data o Plano de Trabalho do Relator.
- 25/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 25/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
O Requerimento será enviado à Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), para a avaliação da referida política pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/04/2024.
- 24/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido, nesta data, Requerimento de apoiamento, do Senador Nelsinho Trad.
- Requerimento
- 21/03/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 20:14.
Última atualização de dados legislativos: 14/02/2025 14:44
