Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 6, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Esperidião Amin
Último local:
06/05/2024 - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Último estado:
14/05/2024 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 19:14

Identificação:
REQ 6/2024 - CRE
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Requer apoiamento ao RQS 6/2024
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, Requerimento de apoiamento, do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª Reunião.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Requerimento será enviado à Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), para a avaliação da referida política pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 1ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC).
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, é lido o Plano de Trabalho e aberto prazo de uma semana para apresentação de Sugestões pelos membros da CREDC e da CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho para avaliação da CRE da Política Pública de Cibersegurança no ano de 2024
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2 Reunião da CREDC.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança. | Veja a tramitação
Identificação:
Carta
Autor:
DigiAmericas
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Convite da DigiAméricas, referido pelo Presidente durante a 3ª Reunião.
Local:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Identificação:
Anexo de reunião de trabalho
Autor:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Fonte da apresentação do Ministro - 1 (3ª Reunião)
Local:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Identificação:
Carta
Autor:
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Fonte da apresentação do ministro - 3 (3ª Reunião)
Local:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Identificação:
Carta
Autor:
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Fonte da apresentação do ministro - 4 (3ª Reunião)
Local:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Identificação:
Carta
Autor:
Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional -GSI
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Fonte da apresentação do ministro - 2 (3ª Reunião)
Local:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Identificação:
Carta
Autor:
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Fonte da apresentação do ministro - 5 (3ª Reunião)
Local:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Identificação:
Carta
Autor:
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Apresentação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
Local:
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
18/06/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3 Reunião da CREDC.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada, nesta data, na 3ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa, com a presença do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Ins... | Veja a tramitação
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA DIGITAL
18/06/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Realizada, nesta data, na 3ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa, com a presença do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Senhor Marcos Antonio Amaro dos Santos, e do Senhor André Luiz Bandeira Molina, Secretário de Segurança da Informação Cibernética, na qual se debateram os seguintes temas:
I – Política Nacional de Cibersegurança: Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e Plano Nacional de Cibersegurança;
II – Relações entre Segurança e Defesa Cibernética; e
III – Anteprojeto de lei sobre Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Sistema Nacional de Cibersegurança (SNCiber).
"Link" para a reunião https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12724&codcol=2621
Listagem ou relatório descritivo
21/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança.
Plano de Trabalho
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2024
CREDC - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, é lido o Plano de Trabalho e aberto prazo de uma semana para apresentação de Sugestões pelos membros da CREDC e da CRE.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2024
CREDC - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
Ação:
Recebido nesta data o Plano de Trabalho do Relator.
25/04/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
25/04/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
O Requerimento será enviado à Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), para a avaliação da referida política pública.
Listagem ou relatório descritivo
24/04/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/04/2024.
24/04/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido, nesta data, Requerimento de apoiamento, do Senador Nelsinho Trad.
Requerimento
21/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 20:14.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 07:55