Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 6, de 2024
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Esperidião Amin
- Último local:
- 06/05/2024 - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Último estado:
- 14/05/2024 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2024 - CRE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer apoiamento ao RQS 6/2024
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, Requerimento de apoiamento, do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª Reunião.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Requerimento será enviado à Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), para a avaliação da referida política pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 1ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, é lido o Plano de Trabalho e aberto prazo de uma semana para apresentação de Sugestões pelos membros da CREDC e da CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho para avaliação da CRE da Política Pública de Cibersegurança no ano de 2024
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2 Reunião da CREDC.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- DigiAmericas
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Convite da DigiAméricas, referido pelo Presidente durante a 3ª Reunião.
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Anexo de reunião de trabalho
- Autor:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do Ministro - 1 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 3 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 4 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional -GSI
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 2 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Fonte da apresentação do ministro - 5 (3ª Reunião)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- Local:
- Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3 Reunião da CREDC.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, na 3ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa, com a presença do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Ins... | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA DIGITAL
- 18/06/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Realizada, nesta data, na 3ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), Audiência Pública Interativa, com a presença do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Senhor Marcos Antonio Amaro dos Santos, e do Senhor André Luiz Bandeira Molina, Secretário de Segurança da Informação Cibernética, na qual se debateram os seguintes temas:
I – Política Nacional de Cibersegurança: Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e Plano Nacional de Cibersegurança;
II – Relações entre Segurança e Defesa Cibernética; e
III – Anteprojeto de lei sobre Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Sistema Nacional de Cibersegurança (SNCiber).
"Link" para a reunião https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12724&codcol=2621 - Listagem ou relatório descritivo
- 21/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão Permanente do Senado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC), é aprovado o Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Cibersegurança.
- Plano de Trabalho
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2024
- CREDC - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 1ª Reunião da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, é lido o Plano de Trabalho e aberto prazo de uma semana para apresentação de Sugestões pelos membros da CREDC e da CRE.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2024
- CREDC - Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética
- Ação:
- Recebido nesta data o Plano de Trabalho do Relator.
- 25/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 25/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
O Requerimento será enviado à Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), para a avaliação da referida política pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/04/2024.
- 24/04/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido, nesta data, Requerimento de apoiamento, do Senador Nelsinho Trad.
- Requerimento
- 21/03/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 20:14.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 07:55