Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 18/2023 - CSP
Ementa:
Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 18/2023 - CCAI
Ementa:
Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF.
Autor:
Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/10/2023
Matéria:
REQ 19/2020 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/09/2020
Matéria:
REQ 19/2021 - CRE
Ementa:
Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as questões acerca da reciprocidade na concessão de vistos de visita e da dispensa unilateral dessa reciprocidade em relação aos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/09/2021
Matéria:
REQ 19/2023 - CRE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
02/05/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética, conforme o Parecer aprovado nesta Comissão relativo ao Requerimento nº 24, de 2019.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/05/2023
Matéria:
REQ 22/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC) e outros.
Data:
11/04/2019
Matéria:
REQ 22/2020 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 208/2018.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/10/2020
Matéria:
REQ 22/2021 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de que se tenha uma discussão mais ampla sobre a Privatização do Porto de Itajaí – SC, especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/10/2021
Matéria:
REQ 23/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 1128/2021.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
15/06/2023

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