Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Encontradas 561 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1903/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 1924/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 03/12/2021, destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 13/04/2021

Matéria:: RQS 1936/2021
Ementa:: Preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga ao PL nº 1869, de 2021, que tramita em conjunto.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 1937/2021
Ementa:: Preferência de votação para o PLS nº 368/2012 sobre o Parecer do Senador Eduardo Braga apresentado ao PL nº 1869, de 2021, que tramita em conjunto.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 1968/2021
Ementa:: Impugnação do art. 88 do Projeto de Lei de Conversão nº 17/21, decorrente da Medida Provisória nº 1045/21.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: RQS 1984/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: RQS 2008/2021
Ementa:: Sessão Especial para homenagear o Dia do Profissional de Educação Física
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 31/08/2021

Matéria:: RQS 2019/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 2075/2021
Ementa:: Tramitação conjunta do PL nº 1422/2019 com o PLC nº 172/2017, o PL nº 3816/2020 e o PL nº 2628/2020.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 28/09/2021

Matéria:: RQS 2168/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/10/2021

Atividade Legislativa