Requerimento n° 1903, de 2021


Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
24/08/2021 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2021-09-22 às 06:54

Identificação:
RQS 1903/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54., de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL sob o nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama, para realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o PL 1869/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da senadora Eliziane Gama, para realização de sessão de debates temáticos, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento da senadora Eliziane Gama (CIDADANIA - MA) que requer a realização de sessão de debates temáticos para debater o PL 1869/2021, que Altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d´água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas. SEDOL - SF/21280.78349-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128078349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128078349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2021280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-64, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1903/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54., de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL sob o nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama, para realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o PL 1869/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da senadora Eliziane Gama, para realização de sessão de debates temáticos, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento da senadora Eliziane Gama (CIDADANIA - MA) que requer a realização de sessão de debates temáticos para debater o PL 1869/2021, que Altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d´água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas. SEDOL - SF/21280.78349-54.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128078349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128078349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2021280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-64, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2021 Publicado no DSF Páginas 52-73 - DSF nº 134
Realizada, remotamente, em 23/08/2021, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1903/21.
Ao Arquivo.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 131
Encaminhado à publicação e aprovado, em 18/08/2021.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 131
Encaminhado à publicação e aprovado, em 18/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/08/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, CRITERIOS, CONSOLIDAÇÃO, ZONA URBANA, DEFINIÇÃO, TOLERANCIA, UTILIZAÇÃO, AREA, PROTEÇÃO, MARGEM, RIO, AGUAS FLUVIAIS, FERROVIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado.)
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada, remotamente, em 23/08/2021, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1903/21.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 52-73 - DSF nº 134
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado, em 18/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 131
Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 131