Requerimento n° 1903, de 2021

Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/08/2021 - SESSÃO REALIZADA

Identificação:
RQS 1903/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54., de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL sob o nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama, para realização de sessão de debates temáticos, a fim de debater o PL 1869/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da senadora Eliziane Gama, para realização de sessão de debates temáticos, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a subscrição eletrônica de apoio ao Requerimento da senadora Eliziane Gama (CIDADANIA - MA) que requer a realização de sessão de debates temáticos para debater o PL 1869/2021, que Altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d´água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas. SEDOL - SF/21280.78349-54.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128078349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128078349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2021280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-64, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21280.78349-54, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2021 Publicado no DSF Páginas 52-73 - DSF nº 134
Realizada, remotamente, em 23/08/2021, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1903/21.
Ao Arquivo.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 131
Encaminhado à publicação e aprovado, em 18/08/2021.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 131
Encaminhado à publicação e aprovado, em 18/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/08/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, CRITERIOS, CONSOLIDAÇÃO, ZONA URBANA, DEFINIÇÃO, TOLERANCIA, UTILIZAÇÃO, AREA, PROTEÇÃO, MARGEM, RIO, AGUAS FLUVIAIS, FERROVIA
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada, remotamente, em 23/08/2021, a Sessão de Debates Temáticos objeto do RQS nº 1903/21.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 52-73 - DSF nº 134
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado, em 18/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 131
Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 131
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2025 17:15