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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Parlamentar
- Raimundo Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do PLS 320/2015.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 11/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007.
- Autor:
- Líder do Governo Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 22/2017 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 793-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar os deveres dos participantes do processo do trabalho.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 14/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, QUE DISPÕE SOBRE IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PRN/PB)
- Data:
- 14/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal para tornar o voto facultativo.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
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