Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira

Matéria:: PRS 5/1992
Ementa:: ESTABELECE ALIQUOTA MAXIMA PARA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUE TRATA A ALINEA 'A', INCISO I, E PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO QUARTO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB) e outros.
Data:: 16/03/1992

Matéria:: RQJ 23/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 77, de 2015.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 10/09/2015

Matéria:: R.S 20/2017
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: R.S 15/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 09/10/2017

Matéria:: R.S 11/2015
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, para que o PLS 654/2015 seja apreciado pelo plenário.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 09/12/2015

Matéria:: R.S 2/2018
Ementa:: Requer que o PLS 22/2017 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 08/03/2018

Matéria:: R.S 17/2017
Ementa:: -
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:: 11/12/2017

Matéria:: R.S 2/2015
Ementa:: Recorrem, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 651, de 2011 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:: 03/06/2015

Matéria:: R.S 5/2015
Ementa:: Interposto no prazo regimental, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido de que o PLC 42/2013 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 21/09/2015

Matéria:: RQE 5/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte (CGT) e das regras de aprovação de voos pela Agência Nacional de Aviação Civil. Para tanto, sugere-se que sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac; Maria Inês Dolci, coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste; Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; além de representantes das empresas aéreas Gol, Tam, Avianca e Azul.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 15/03/2016

Atividade Legislativa