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Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Parlamentar
- Aluízio Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILIA, CRUZEIRO DO SUL E PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), QUANDO OCORRER EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CELETISTA E SUBSUNÇÃO DO EMPREGADO A REGIME JURIDICO UNICO.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 31/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 12/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000126 DE 1984.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.200.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 800.000 OTN.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.879.699,25 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 62.192,00 OTN.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/1988
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