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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
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- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHADOR NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS SEXTO, ITENS I E II, 159, PARAGRAFO PRIMEIRO, 160, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 164, CAPUT, 169, CAPUT DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 17/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PARLAMENTARES LATINO-AMERICANOS SOBRE A UNCED - 92, A REALIZAR EM SÃO PAULO - SP, NO PERIODO DE 27 A 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 24/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 3 A 5 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ATINENTES AO ACORDO PARA COMPRA DE GAS DA BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES PELO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 19/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO A REMESSA, DE TODAS AS PEÇAS DO INQUERITO ADMINISTRATIVO ORA EM ANDAMENTO NA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 06/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO OU PENSÃO ESPECIAL AOS CIDADÃOS, OU SEUS FAMILIARES, QUE SOFRERAM PREJUIZOS, DECORRENTES DE AÇÕES REPRESSIVAS DO PODER PUBLICO OU DE AÇÕES VIOLENTAS MOTIVADAS POR INCONFORMISMO POLITICO, NOS CASOS NÃO BENEFICIADOS PELO ART. OITAVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 27 DO CORRENTE, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 13/04/1993
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