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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 2º do art. 14-A e o §14 do art. 37-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para suprimir a exigência de percentual mínimo de recolhimento da primeira parcela em casos de reparcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 25/2021.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 3º do PL 1805/2021 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 21-PLEN, apresentada ao PL nº 827/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 1416/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos arts. 86, 88, 89, 90 e 91 do PLV nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 11 do PLV 25/2021.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de profissional de estabelecimento de ensino comunicar informação de que seja sabedor sobre violação, ou iminência de violação, de direito fundamental que possa pôr em risco aluno criança ou adolescente.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2021
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