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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 14/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE FAMILIAS ASSENTADAS POR PROJETO NO ESTADO DO ACRE, NOS ANOS DE 1993 A 1996 E O VALOR FINANCIADO PELO PROCERA, BEM COMO O NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS NOS ANOS DE 1988 A 1996.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 02/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA A DISPOSITIVO INTEGRANTE DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO NA PUBLICIDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 03/12/1998
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