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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPES) E AREAS DE LIVRE COMERCIO (ALCS), QUANTAS FORAM CRIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, EM QUAIS LOCALIDADES E QUANTAS ESTÃO FUNCIONANDO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO O GOVERNO DO PIAUI VEM COMPROMETENDO DE SUA RECEITA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE AS RODOVIAS SITUADAS NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Estado do Piauí pelo falecimento do Deputado Estadual Elias Ximenes do Prado Júnior.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DE TERESINA - PI, PROFESSOR RAIMUNDO WALL FERRAZ, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINICIPIO DE TERESINA E AO ESTAO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO PROXIMO, QUANDO ESTAREI EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS LIBERADOS, POR ESTADO NORDESTINO, PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS E PROJETOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, SAUDE, EDUCAÇÃO E AEROPORTOS E QUAL SERA O CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO DEVERA SER FIRMADO O ACORDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRODECER III - EXPANSÃO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 16 E 30 DE JUNHO, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS POLITICOS-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, PARA INCLUSÃO DO PIAUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS - PRODECER.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 26/06/1995
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