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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piripiri, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TENICA FEDERAL DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREA, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO RECOLHIMENTO DAS TARIFAS AEROPORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/12/1997
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