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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Melo
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências daquele Ministério para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o Processo nº 8.737/97 - Ação Ordinária de Improbidade Administrativa.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as providências efetivamente adotadas, no ano de 1999, para enfrentar a dengue no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e municípios em torno de Natal, com a indicação das instituições responsáveis pela execução e dos valores dispendidos, com as respectivas fontes.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de congratulações ao jornal Diário de Natal, órgão integrante dos "Diários Associados" que se edita em Natal, Rio Grande do Norte, pela passagem do seu 60º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Marcoantônio Vilaça, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 28/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 120 dias, levantar dados e informações a respeito da crise na indústria aeronáutica brasileira, bem como propor conjunto de medidas e recomendações com vistas à solução do problema. Para a consecução de seus objetivos, fica fixado o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a alienação ou doação de estruturas físicas e serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos para as prefeituras municipais pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE .
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, pedido de informações se existe na execução do contrato para implantação do SIVAM, a cargo da empresa RAYTHEON, fornecimento de equipamentos, materiais ou a prestação de serviços de qualquer natureza pela empresa BOMBARDIER Inc., do Canadá, ou qualquer das suas subsidiárias, seja no próprio Canadá, seja em qualquer outro país.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/02/2001
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