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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 11 do artigo 3º da Lei nº 10833, de 29 de dezembro de2003. (Dispõe sobre o crédito presumido da Cofins, para nele incluir o café).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, para adicionar artigo que tipifica o crime de formação de organização criminosa.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a movimentação, pelo trabalhador desempregado, da conta vinculada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- MANTEM O ATUAL SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO PARA TODAS AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SEMI-ELABORADOS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais desta Casa, VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, e em particular ao Drº Antônio Oliveira Santos, pela sua oitava reeleição para o cargo de presidente da citada confederação. Requer, ainda, que o VOTO DE CONGRATULAÇÃO seja levado ao conhecimento da instituição e ao homenageado.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zuca Coser Teixeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra.Dagmar Ramalho Antunes e as suas filhas Morena, Camila e Cristal pelo falecimento de seu esposo Dório Antunes de Souza, ocorrido em 06 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra. Lair Storch Lucas e sua filha Lícia Lucas pelo falecimento de seu esposo e pai Laélio de Almeida Lucas, ocorido no dia 13 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra. Mônica Theresa e aos seus filhos Fernando, Manaína, Taína e Ivana pelo falecimento de seu esposo e pai Nilo de Mingo, ocorrido em 12 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 15/07/2008
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