Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 146 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 30/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nas questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças do clima.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 32/2021 - CAE
Ementa:: Requer o aditamento dos RQE 26/2021 para incluir convidado em audiência pública.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 39/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, IV e VII, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja encaminhada solicitação ao Tribunal de Contas da União para que realize auditoria no Fundo Amazônia, especialmente, nos contratos de repasse, investigando o objeto dos programas aprovados, a utilização dos recursos disponibilizados, a efetividade dos programas desenvolvidos, a correlação com os objetivos do fundo, a origem dos recursos aportados no referido fundo, o real objetivo dos doadores e a legalidade dos atos normativos de constituição, funcionamento e operação.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 25/06/2019

Matéria:: REQ 42/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 49/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional, intitulado “Homem e Meio Ambiente”, com o objetivo de discutir temas relacionados ao meio ambiente e a política internacional. Proponho, para o seminário, a participação dos seguintes convidados: 1. Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, professor das Universidades de Évora (Portugal) e Western Michigan (Estados Unidos), pesquisador do INPE/MCT; 2. Richard Lindzen, pesquisador do Massachusetts Institute of Technology e excolaborador do IPCC; 3. Sr. Shigenori Maruyama, professor da Universidade Tecnológica de Tóquio e autor do livo “Aquecimento Global?”; 4. Sra. Elaine Dewar, jornalista canadense, autora do livro “Uma demão de verde”; 5. Sr. General Augusto Heleno, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 6. Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente; 7. Sr. Ricardo Augusto Felício, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo; 8. Sr. Bertrand Maria José de Orléans e Bragança, autor do livro “Psicose Ambientalista”; 9. Sr. Pascal Bernardin, autor do livro “Império Ecológico".
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: REQ 49/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para o desempenho de missão política de interesse parlamentar no meu Estado.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 07/03/2023

Matéria:: REQ 53/2019 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o Peru e medidas para impulsionar o adensamento dessa relação.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 14/08/2019

Atividade Legislativa