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Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Dylton Costa
- Parlamentar
- Dylton Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS PARA A IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE FINS ESPORTIVOS, SEM SIMILAR NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 13/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNCIONARIOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O SEPULTAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DA PRINCESA ISABEL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 29/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, COM CARATER PREFERENCIAL, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIARIA, EM PROPRIA, ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA ESTABELECIDO NO ARTIGO 153, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre as conclusões do inquérito administrativo aberto na Caixa Economica Federal de Brasília, a fim de apurar pagamento indevido de cheques pelo fundo Rotativo do antigo GTB.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 30/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Dylton Costa, solicitando ao Ministerio da fazenda, Informações sobre os estudos realizados pela fundação Getulio vargas sobre a reorganização administrativa dos orgãos fazendarios.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o registro de entidades assistênciais do estado de Sergipe no Conselho Nacional do Serviço Social.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 19/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, informações sobre as atividade do Banco do Nacional de Crédito Coopertaivo.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 30/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, informações sobre medidas tomadas pela Polícia Federal para apuração das atividades tidas como ilegais, desenvolvidas no escritório do corretor Carlos Barroca.
- Autor:
- Senador Dylton Costa (/)
- Data:
- 04/08/1965
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