Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
31/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
14/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO SENHOR PROCURADOR- GERAL DA REPUBLICA, DR. GERALDO BRINDEIRO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1) PLANILHAS ATUALIZADAS DOS CUSTOS PROJETADOS TOTAIS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DA POCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA; 2) PLANTAS DO REFERIDO PROJETO ARQUITETONICO; 3) COMPROVANTE DOS HORARIOS PAGOS AO ESCRITORIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, RESPONSAVEL PELO PROJETO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS DOS RELATORIOS INTERNOS ELABORADOS PELA AREA DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE AUTUAÇÕES, FEITAS NO BANCO NACIONAL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PREVISTOS EM 1996 NAS AREAS DE PUBLICIDADE, PATROCINIO A ATLETAS E EVENTOS PROMOCIONAIS EM GERAL, RELATIVAMENTE A CADA UMA DAS 'EMPRESA-POLO' DO SISTEMA TELEBRAS E DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DO I.N.S.S. COM DEFICIENTES MENTAIS BRASILEIROS, INCAPAZES DE PROVER O PROPRIO SUSTENTO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO RURAL S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CONSELHO DE RECURSO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS INTEGRAIS DOS VOTOS PRONUNCIADOS PELOS REPRESENTANTES DAS OITO ENTIDADES QUE INTEGRAM O REFERIDO CONSELHO NO PROCESSO CONTRA O BANCO PATENTE POR FALSIFICAÇÃO DE RESULTADOS EM 1988 E COPIA INTEGRAIS DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL QUE SERVIRAM PARA FUNDAMENTAR ESSA DECISÃO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
19/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ACORDO FIRMADO NOS ULTIMOS DIAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
23/03/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE 61 (SESSENTA E UM) CARROS DE COMBATE LEOPARD I, DE FABRICAÇÃO ALEMÃ, CUJA AQUISIÇÃO ESTA SENDO NEGOCIADA PELO GOVERNO BRASILEIRO, BEM COMO SE OS RECURSOS SÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO OU DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. NESTE ULTIMO CASO, INDICAR AS RUBRICAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/05/1995

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