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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA AO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, O EDITORIAL DA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1996, INTITULADO 'ENSINO RUIM E ELITISTA'.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS DE PLANOS E SERVIÇOS DE SAUDE QUE NÃO CUMPREM AS EXIGENCIAS DE ATENDIMENTO SEM FINS LUCRATIVOS E QUE DESRESPEITAM A MEDIDA PROVISORIA DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS TEXTOS DO JORNALISTA JOSE DIAS, INTITULADOS 'UM CIDADÃO BRASILEIRO NO MUNDO', 'QUEM TEM CONDIÇÕES PARA SUBSTITUIR HAVELANGE?' E 'DE CAMPEÃO DE NATAÇÃO A PRESIDENCIA DA FIFA', PUBLICADOS NA TRIBUNA DA IMPRENSA, DE 08 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUIR O PROCEDIMENTO RELATIVO À MSF 00228 1994, EM TRÂNSITO NESTA CASA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, COPIA DE EXPEDIENTE (OFICIO) EXPEDIDO PELO SR. SECRETARIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE POLITICA INDUSTRIAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992 E ENDEREÇADO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 97/26, E SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A ADOTAR AS PAUTAS MINIMA E MAXIMA SOMENTE PARA VINHOS IMPORTADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 16/07/1997
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