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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO ATUAL DE OFICIAIS DO QUADRO ATIVO E DE FUNCIONARIOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO LOTADOS NA COMISSÃO AERONAUTICA BRASILEIRA NA EUROPA (CABE), COM SEDE EM LONDRES BEM COMO EVOLUÇÃO DESSES QUADROS NO PERIODO DE 1990 A 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CREDITOS LIQUIDOS E CERTOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO NUMERO 1.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, EM PROCESSO DE ANDAMENTO E RENEGOCIAÇÃO, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO, A FIM DE COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES JA PRESTADAS EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPOS O REQUERIMENTO NUMERO 100, DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENCARGOS FINACEIROS DA UNIÃO/RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS BANCOS INTEGRANTES DA REDE ARRECADADORA DE CONTRIBUIÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), QUE POSSUEM CERTIDÕES NEGATIVAS DE DEBITO (CND) COM PRAZOS DE VALIDADE DIFERENTES DOS PERIODOS RELATIVOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIO DA AUDITORIA INTERNA INSTAURADA NA DIRETORIA INTERNACIONAL DO BANCO DO BRASIL A QUAL IDENTIFICOU A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO FUNCIONARIOS DAQUELA AREA E UM ESCRITORIO DE LOBBY NO RIO DE JANEIRO NA 'VENDA' A BANCOS PRIVADOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE DE ACESSO A LINHAS DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL, EM TROCA DE 'COMISSÕES'.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO TRIGESIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADOS PELO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS E CONTRATOS DE VENDA DE BANCOS, CELEBRADOS NO PAIS DESDE JANEIRO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA, LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DE BANCOS E OUTRAS INFORMAÇÕES COM ESTAS RELACIONADAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA POR AQUELE MINISTERIO EM CLINICAS GERIATRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACERCA DA QUALIDADE DO TRATAMENTO MEDICO, ALIMENTAR E HIGIENICO DISPENSADO AOS IDOSOS NELAS INTERNADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DEZESSEIS BANCOS QUE, FISCALIZADOS PELO BANCO CENTRAL NO PERIODO DE 1991 A 1995, APRESENTARAM IRREGULARIDADES QUANTO A ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS TITULARES DESSAS CONTAS, COM INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS IRREGULARIDADES, DE ACORDO COM OS AUTOS DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE ENVIO DE COPIA INTEGRAL DO PLANO DE INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS, INDICANDO NUMERO E LOCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, PROFESSORES E ALUNOS A SEREM ATENDIDOS, BEM COMO DOS COMPUTADORES, PERIFERICOS E APLICATIVOS A SEREM DISTRIBUIDOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/06/1996
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