Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Sergipe, Dr. Luiz Menezes Garcia, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PODER EXECUTIVO A EDITAR O DECRETO 1495, DE 18 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O RESULTADO DO DIAGNOSTICO REALIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA TRAMITAÇÃO, PERANTE A SUPERCOMISSÃO DO SIVAM - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - DO RELATORIO E RESPECTIVO PARECER DO SENADOR RAMEZ TEBET PARA AGUARDAR DECISÃO A SER TOMADA PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A RESPEITO DO RQS 00003 1996, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE PEDE, EM GRAU DE RECURSO O DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO GRAZZIANO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SE O TRIBUNAL JA JULGOU A ULTIMA AUDITORIA SOBRE OS CONTRATOS DA EMPRESA FORNECEDORA DO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da expressão "contratado por prazo indeterminado", constante do caput do art. 4º-A da Lei nº 7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da PEC 113A/2015 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
Fazer nova pesquisa ›