Requerimento n° 94, de 2015


Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
25/05/2016 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 15:41

Identificação:
RQS 94/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
27/02/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/03/2015
Descrição/Ementa
Memo nº 001/2015 - CPIHSBC
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Memorando nº 001/2015 - CPIHSBC, que comunica à Presidência do Senado a instalação desta Comissão e o preenchimento de seus cargos. (fls. 35) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
30/03/2015
Descrição/Ementa
Ofício nº 045/2015 - GLDBAG
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 045/2015 GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que informa que o Senador Paulo Paim deixa de compor, como suplente, esta CPI (fl. 84). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Ofício nº 046/2015 - GLDBAG e Ofício BLSDEM-OF. 43/2015.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados, nesta data, os seguintes documentos: 1. Ofício n. 46/2015 - GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que cede uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (fl. 85); e 2. Ofício n. BLSDEM-OF n. 43/... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Memorando 002/2015 - CPIHSBC
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados, nesta data, o Memorando nº 2/2015 - CPIHSBC (fl. 87) e o OF/CONLEG-SF nº 47/2015 (fl. 88). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
OF/CONLEG-SF N. 47/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados, nesta data, o Memorando nº 2/2015 - CPIHSBC (fl. 87) e o OF/CONLEG-SF nº 47/2015 (fl. 88). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
16/04/2015
Descrição/Ementa
Listas de votação nominal dos Requerimentos 58 a 109.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião desta Comissão, na qual foram aprovados os seguintes requerimentos: 37/2015 - Senadora Vanessa Grazziotin - Requer que seja convidado o Dr. Nelson Luís Sampaio de Andrade, Promotor de Justiça e do Pa... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
26/05/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 9.ª Reunião - 26 de maio de 2013 - falta de quorum
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 9.ª Reunião, que estava marcada para a data de hoje, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a lista de presença (fl. 693). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2016 Publicado no DSF Páginas 16-33 PUB Ata da 17ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o relatório final dos trabalhos da Comissão, de autoria do Sen. Ricardo Ferraço. Foi, ainda, apresentado voto em separado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Juntados:
1. Lista de presença da 17ª Reunião (fl. 1332 e 1333);
2. Relatório final aprovado (fls. 1334 a 1454);
3. Voto em separado apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues (fls. 1455 a 1468);
4. Atas das 15ª, 16ª e 17ª Reuniões (fls. 1469 a 1487);
5. Memorando nº 017/2016/CPIHSBC, que comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1488).
02/06/2016 Publicado no DSF Páginas 9-15 PUB Ata da 16ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão, oportunidade em que o Sen. Ricardo Ferraço apresentou o relatório final dos trabalhos da Comissão. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos membros do Colegiado.
Juntados:
1. Lista de presença da 16ª Reunião (fl. 1191);
2. Relatório final apresentado pelo relator (fls. 1192 a 1310).
02/06/2016 Publicado no DSF Páginas 4-8 PUB Ata da 15ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 15ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foi aprovado o seguinte Requerimento:
170/2015 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre e outros - Com fundamento no art. 76, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal requer seja de imediato apresentado o Relatório Final da CPI do HSBC, independentemente do prazo de funcionamento fixado no RQS nº 1031/2015.
Juntados:
1. Lista de Presença da 15ª Reunião (fl. 1135);
2. Requerimento aprovado (fls. 1136 e 1137);
3. Atas da 12ª, 13ª e 14ª Reuniões (fls. 1138 a 1180).
28/05/2016 Publicado no DSF Páginas 83
Anunciado o recebimento do Relatório Final nº 8, de 2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
O referido Relatório será publicado em suplemento ao DSF de 28/05/2016.
A Presidência tomará as providências necessárias para o atendimento de suas conclusões e recomendações.
28/05/2016 Publicado no DSF Páginas 3-143
Anunciado o recebimento do Relatório Final nº 8, de 2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
O referido Relatório será publicado em suplemento ao DSF de 28/05/2016.
A Presidência tomará as providências necessárias para o atendimento de suas conclusões e recomendações.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 415-417
(Ação Legislativa ocorrida no dia 29/03/2016)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 227, de 2016, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço e outros, solicitando a prorrogação do prazo de duração da CPI do HSBC, criada pela presente matéria, por mais 180 dias.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 67
(Ação Legislativa ocorrida no dia 29/03/2016)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 227, de 2016, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço e outros, solicitando a prorrogação do prazo de duração da CPI do HSBC, criada pela presente matéria, por mais 180 dias.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 396-413 PUB Ata da 14ª Reunião Suplemento (nº F)
Na presente data ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Ricardo Andrade Saadi, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; Áderson Vieira Leite, Delegado de Polícia Federal - Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros e à Lavagem de Dinheiro; e Tomás de Almeida Vianna, Delegado de Polícia Federal.
Juntada a lista de presença (fl. 1126).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 394-395 PUB Ata da 13ª Reunião Suplemento (nº F)
Na presente data ocorreu a 13ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
168/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer Audiência Pública com os convidados: Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, ou outro Procurador por ele designado; e José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.
169/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Iágaro Jung Martins, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 13ª Reunião (fl. 1063);
2. Requerimentos aprovados (fls. 1064 a 1069);
3. Ata da 11ª Reunião (fls. 1070 a 1125).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 385-393 PUB Ata da 12ª Reunião Suplemento (nº F)
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública, por meio de vídeo conferência, com o Sr. Hervé Falciani ex-empregado do HSBC. Foi juntada Lista de Presença da Reunião à fl. 1053.
************* Retificado em 11/09/2015*************
O presente BAL refere-se à ocorrência da 12ª reunião da Comissão.
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 273-309 PUB Ata da 11ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
2/2015 – Autoria: Sen. Randolfe Rodrigues – Requer a realização de diligência à França por esta CPI para realizar oitiva do Sr. Hervé Falciani, Audiência com autoridades francesas e Reunião com representantes do jornal "Le Monde";
162/2015 – Autoria: Sen. Paulo Bauer – Requer seja trazida à deliberação do plenário da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento nº 129/2015, referente à quebra de sigilo da Sra. PAULA QUEIROZ FROTA;
163/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata Filho, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
164/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
165/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. David Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
166/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pela Sra. Rosane Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
167/2015 – Autoria: Senador Ciro Nogueira – Requer que seja trazida à deliberação da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento de Jacks Rabinovich de número 140 de sua quebra de sigilo.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 11ª Reunião (fls. 946/947, Volume III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 948 a 955, Volume III);
3. Listas de votação nominal (fls. 956 a 961, Volume III);
4. Ata da 10ª Reunião (fls. 962 a 1023, Volume III).
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 472-474
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1031, de 2015, que requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152, do RISF, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 182-222 PUB Ata da 10ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 10ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
28/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de JOSE ROBERTO SAAD SILVEIRA.
45/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Ademir Venâncio de Araújo e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
57/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal de Paulo Celso Mano Moreira e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
123/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer que se solicite ao HSBC Bank Brasil S.A. a listagem completa dos nomes de brasileiros que possuíam conta no referido banco Suíço entre os anos de 2006 e 2007.
126/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Rosane Ferreira Barata.
128/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto Loureiro Monteiro.
129/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paula Queiroz Frota.
130/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Milton Batista Amado.
133/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Lisabelle Chueke.
137/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Alexandre Guilardi Freitas.
139/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata Filho.
140/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacks Rabinovich.
141/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Henry Hoyer.
142/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Gustavo Duran Batista.
148/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de David Ferreira Barata.
151/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Chaim Henoch Zalcberg.
156/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Aílton Guirmarães.
157/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata.
160/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Solicita audiência do IDEC.
Foram rejeitados os seguintes Requerimentos:
46/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Dario de Queiroz Galvão Filho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
48/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Benjamin Steinbruch e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
124/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Yolanda Vidal Queiroz.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 10ª Reunião (fls. 832 e 833, Volume III);
2. Requerimentos aprovados, com as respectivas listas de votação nominal (fls. 834 a 881, Volume III);
3. Requerimentos rejeitados, com as respectivas listas de votação nominal (fls. 882 a 892, Volume III);
4. Ata da 9ª Reunião (fls. 893 a 908, Volume III).
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 89-99 PUB Ata da 9ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 9ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos:
119/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a constituição de Grupo de Trabalho.
121/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que seja solicitado ao Ministério da Justiça o envio de cópia a esta CPI do processo de investigação realizado pelo Ministério Público da Suíça em relação ao HSBC Private Bank no âmbito do escândalo Swissleaks.
122/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer sejam convocados para depor os senhores: 1)Helena Freire McDonnell, diretora estaturária de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 2)Cesar Sasson, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 3) Paulo Sérgio de Góes, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 a fevereiro de 2004; 4) Luis Eduardo Alves de Assis, diretor estaturário de HSBC Participações de fevereiro de 2004 a setembro de 2005; 5) Alexandre Ibitinga de Barros, diretor estaturário de HSBC Participações de setembro de 2005 a agosto de 2006; todos com vistas a prestar esclarecimentos sobre o caso SwissLeaks.
158/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Solicita informações às pessoas listadas no documento anexo, por supostamente possuírem conta no HSBC-Genebra.
159/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério da Justiça da França ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fl.737, Volume III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 738 - 752, Volume III);
3. Atas das 7ª e 8ª Reuniões (fls. 753 – 828, Volume III).
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 65-89 PUB Ata da 8ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 8ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. André Guilherme Brandão, Presidente do HSBC Brasil, e foram aprovados os seguintes requerimentos:
116/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida Edmilson Alonso, Presidente do HSBC Brasil nos anos de 2006 e 2007;
117/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a constituição de grupo de trabalho para avaliar e propor iniciativas para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro;
118/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita informações à Receita Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fl. 676);
2. Requerimentos aprovados (fls. 677-683).
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 42-64 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 7ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. Wilson Rodrigues de Souza Filho - Delegado de Polícia Federal e com o Sr. Heleno Torres – Professor da USP. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
112/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o envio de ofício ao Procurador-Geral da República comunicando sobre a existência da CPI.
113/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério Público francês ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal com a CPI.
114/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Convida Hervé Falciani, ex-empregado do HSBC.
115/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que solicite, em caráter complementar ao Requerimento nº 110/2015, informações às 342 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 111/2015.
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 625);
2. Termo de Abertura do Volume III (fl. 626);
3. Lista de Presença da 7ª Reunião (fls. 627, Volume III);
4. Requerimentos aprovados (fls. 628 - 647, Volume III); e
5. Ata da 6ª Reunião (fls. 648 - 674, Volume III).
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 372
Encaminhado à publicação o Ofício nº 161/2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Otto Alencar para compor, como Membro Titular do Bloco da Maioria, a comissão objeto o presente requerimento.
A presidência designa o Senador Otto Alencar para integrar como titular a Comissão Parlamentar do HSBC, nos termos do Ofício 161/2015, da Liderança do Bloco da Maioria.
************* Retificado em 20/05/2015*************
Encaminhado à publicação o Ofício nº 161/2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Otto Alencar para compor, como Membro Titular do Bloco da Maioria, a comissão objeto o presente requerimento.
A presidência designa o Senador Otto Alencar para integrar como titular a Comissão Parlamentar do HSBC, nos termos do Ofício 161/2015, da Liderança do Bloco da Maioria.
(Encaminhados os Volumes I e III)
06/05/2015 Publicado no DSF Páginas 52
Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2015, do Senador Humberto Costa, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Ciro Nogueira como titular, em substituição à Senadora Regina Sousa, que passa a compor a Comissão como suplente.
06/05/2015 Publicado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação o Ofício nº 104/2015, da Liderança do PSDB, que nos termos regimentais, indica o Senador Paulo Bauer, para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição ao Senador Cássio Cunha Lima.
05/05/2015 Publicado no DSF Páginas 36-52 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 6ª reunião desta Comissão, na qual foram aprovados os seguintes requerimentos:
37/2015 - Senadora Vanessa Grazziotin - Requer que seja convidado o Dr. Nelson Luís Sampaio de Andrade, Promotor de Justiça e do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público de São Paulo para prestar esclarecimentos.
38/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o senhor Heleno Torres.
39/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o escritor suíço Jean Ziegler.
40/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a realização de visita ao Embaixador da Confederação Suíça no Brasil, Senhor André Regli.
41/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
58/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULA QUEIROZ FROTA.
59/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Fernanda Maria Amado Barros.
60/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO.
61/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LISABELLE BIRENBAUM CHUEKE.
62/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE ANTONIO DE MAGALHAES LINS.
63/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MARIA DE LOURDES FREITAS.
64/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA FILHO.
65/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a YOLANDA VIDAL QUEIROZ.
66/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LAERTE DE ARRUDA CORREA JUNIOR.
67/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSÉ ALEXANDRE GUILARDI DE FREITAS.
68/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FERNANDO FERREIRA AMADO.
69/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MILTON BATISTA AMADO.
70/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROBERTO MEDINA.
71/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a HENRY HOYER DE CARVALHO
72/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACKS RABINOVICH
73/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LEONEL NEVES BARBOSA
74/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a RAUL HENRIQUE SROUR
75/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FRANCISCO RIBEIRO MACHADO.
76/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MANUEL JOAQUIM FERNANDES
77/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a OSCAR FREDERICO JAGER.
78/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LILIAN NIGRI.
79/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA.
80/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a GUSTAVO DURAN BAUTISTA.
81/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE RICARDO DE SIQUEIRA REGUEIRA.
82/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROSANE FERREIRA BARATA.
83/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a VITTORIO TEDESCHI.
84/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOÃO CARLOS LOUREIRO MONTEIRO.
85/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE MARCOS FRANCISCO ABRAHAO.
86/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LENISE QUEIROZ ROCHA.
87/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cristiane Trindade das Neves.
88/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Armando Serafim Jales Freitas.
89/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Claudia Neves Barbosa
90/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Felix Saad Haim Nigri
91/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elza Ribeiro Martins
92/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Antonio Augusto Alves Freitas.
93/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Aílton Guimarães Jorge
94/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernesto Ribeiro Martins
95/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernani Bertino Maciel
96/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Alceu Elias Feldmann.
97/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cassiano Martins das Neves.
98/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Chaim Henoch Zalcberg
99/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Dario Messer
100/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a David Ferreira Barata
101/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Edson Queiroz Filho
102/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Conceição Aparecida Paciulli Abrahao
103/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ettore Reginaldo Tedeschi
104/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a CESAR ADES
105/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Carlos Roberto Massa
106/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elisa Martins das Neves de Albuquerque
107/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a SOLANGE MARTINEZ MASSA
108/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Banco Central do Brasil - BACEN para obter informações/documentos
109/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos.
110/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer solicitação de informações às 126 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 12 de 2015.
111/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para obter informações/documentos.
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume I (fl.292);
2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 293);
3. Lista de Presença da 6ª reunião (fl.294 – volume II);
4. Requerimentos aprovados (fls. 295 – 424 - volume II);
5. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 58/2015 a 107/2015 (fls. 425 - volume II);
6. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 108/2015 e 109/2015 (fls. 426 - volume II);
7. Ata da 5ª Reunião (fls. 427 – 483 - volume II).
05/05/2015 Publicado no DSF Páginas 4-35 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 5ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada oitiva com o Sr. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal, e foram aprovados os seguintes requerimentos:
1/2015 - Requer o convite de Guilherme Brandão, Presidente/Diretor-Executivo do HSBC BANK BRASIL S.A.. - Sen. Randolfe Rodrigues;
3/2015 - Requer informações à Receita Federal sobre lista de contribuintes. - Sen. Randolfe Rodrigues;
10/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. - Sen. Ricardo Ferraço;
13/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Banco Central para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. - Sen. Ricardo Ferraço;
18/2015 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Celso Mano Moreira da Silva, Ex-diretor do Metrô de São Paulo. - Sen. Fátima Bezerra;
19/2015 - Requer que seja convocado o Sr. Ademir Venâncio de Araújo, Ex-diretor do Metrô de São Paulo e Ex-diretor de obras da CPTM - Sen. Fátima Bezerra;
22/2015 - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. - Sen. Randolfe Rodrigues;
33/2015 - Requer a assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil - Sen. Ricardo Ferraço;
34/2015 - Requer o envio de solicitação, por intermédio do Ministério da Justiça, de assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil. - Sen. Ricardo Ferraço;
35/2015 - Requer informações da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados acerca do andamento da análise da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, assinada pelo governo brasileiro em 3 de novembro de 2011. - Sen. Ricardo Ferraço;
36/2015 - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. - Sen. Ricardo Ferraço.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 5ª reunião (fl. 159);
2. Requerimentos aprovados (fls. 160-205);
3. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 10/2015 e 13/2015 (fls. 206/207); e
4. Ata da 4ª Reunião (fls. 208-281).
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 42-82 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 4ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central; o Sr. Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal; o Sr. Antônio Gustavo Rodrigues, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); e o Sr. Beto Ferreira Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 4ª reunião (fls. 89);
2. Atas da 1ª, 2ª e 3ª reuniões (fls. 90-158).
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 11-42 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 3ª reunião desta Comissão. Na ocasião, foi apresentado o Plano de Trabalho pelo relator Senador Ricardo Ferraço, e aprovado pela CPI. Também foi realizada Audiência Pública com o Sr. Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL e o Sr. Francisco Otávio Archila da Costa, jornalista do jornal O Globo.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
05/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de audiência com os senhores: 1. Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal; e 2. Antonio Gustavo Rodrigues -Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira - COAF.
08/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer ao Senhor FERNANDO RODRIGUES a lista completa dos brasileiros envolvidos nos fatos narrados que esteja em sua posse.
09/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que a Comissão oficie ao Departamento da Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, a fim de saber: 1 - Quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa? 2 - Foram abertos inquéritos policiais, procedimentos preliminares ou obtidos documentos relevantes à presente investigação, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa?
11/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Ministério da Justiça a fim de saber quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas; e se houve troca de informações oficiais, decorrentes ou não de termos de cooperação internacional, com os demais países envolvidos, a exemplo da França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Argentina, neste caso, quais as informações obtidas.
12/ 2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, órgão do Ministério da Fazenda, a fim de saber: 1 - Quais as providências eventualmente tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas citadas, na lista anexa? 2 - Foram instaurados procedimentos administrativos para apuração dos fatos e, se positiva a resposta, qual o número; data de instauração; prazo para conclusão; atual andamento e espelho de tramitação; entre demais documentos relevantes?
14/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer convite para audiência dos seguinte senhores: 1. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central 2. Ricardo Andrade Saadi - Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça; e 3. Murilo Portugal Filho - Presidente da federação Brasileira De Bancos - FEBRABAN;
15/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, para depor, no âmbito desta CPI, com vistas a prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo governo brasileiro referentes ao caso SwissLeaks.
17/ 2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a convocação dos senhores Henry Royer e José Roberto Mocarzel, para prestar depoimento perante a Comissão em torno do caso Swissleaks.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 3ª reunião (fls.41/42);
2. Plano de trabalho aprovado (fls. 43/50);
3. Requerimentos Aprovados (fls. 51/83).
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 9-11 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a segunda reunião desta Comissão. Na ocasião foi aprovado o Requerimento nº 4/2015 que requer a realização de audiência pública com os senhores: Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL; Francisco Otávio Archila da Costa, jornalista do jornal O Globo; e Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal.
Juntados:
i) Lista de presença da 2ª reunião (fl. 36);
ii) Requerimento aprovado (fls. 37 e 38).
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião o Senador Paulo Rocha foi eleito Presidente, o Senador Randolfe Rodrigues foi eleito Vice-Presidente e o Senador Ricardo Ferraço foi designado Relator.
Juntados:
i) Lista de Presença da 1ª reunião (fls.33);
ii) Cópia do Memorando 001/2015 - CPIHSBC, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 34).
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 36-37
Juntados, nesta data, os seguintes documentos:
1. Ofício n. 46/2015 - GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que cede uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (fl. 85); e
2. Ofício n. BLSDEM-OF n. 43/2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, que indica a Senadora Vanessa Grazziotin para compor, como membro suplente, a vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo (fl. 86).
31/03/2015 Publicado no DSF Páginas 14
Juntado Ofício nº 045/2015 GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que informa que o Senador Paulo Paim deixa de compor, como suplente, esta CPI (fl. 84).
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 59
A Presidência designa o Senador Davi Alcolumbre para integrar, como titular da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, nos termos do Ofício nº 24, de 2015, da Liderança dos Democratas.
25/03/2015 Publicado no DSF Páginas 129
Juntado Memorando nº 001/2015 - CPIHSBC, que comunica à Presidência do Senado a instalação desta Comissão e o preenchimento de seus cargos. (fls. 35)
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 97
Encaminhado à publicação o Ofício nº 081/2015, de 19 de março, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, comunicando que o Senador Waldemir Moka declinou da sua indicação para compor a CPI.
19/03/2015 Publicado no DSF Páginas 409-411
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
Ficam designados os seguintes membros da Comissão:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo
(PT-PDT-PP)
Paulo Rocha - PT 1. Ciro Nogueira - PP
Fátima Bezerra - PT 2. Paulo Paim - PT
Regina Sousa - PT 3.
Acir Gurgacz - PDT 4.
Bloco da Maioria
(PMDB-PSD)
Ricardo Ferraço - PMDB 1.
Waldemir Moka - PMDB 2.
Sérgio Petecão - PMDB 3.
Bloco da Oposição
(PSDB-DEM)
Cássio Cunha Lima - PSDB 1. Aloysio Nunes Ferreira - PSDB
2.
Bloco Socialismo e Democracia
(PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Randolfe Rodrigues - PSOL 1. José Medeiros - PPS
Bloco União e Força
(PR-PTB-PSC-PRB)
Blairo Maggi - PR 1.Wellington Fagundes - PR
São os seguintes Ofícios de indicação: OF nº 029/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa; OF. nº 037/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa; Memo. nº 051/2015, do Líder do Partido Progressista no Senado Federal, Senador Benedito de Lira; OF. nº 075/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira; OF. nº 61/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima; OF. nº 60/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima; OF. nº 26/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, da Senadora Lídice da Mata; OF. nº 015/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Fernando Collor.
17/03/2015 Publicado no DSF Páginas 6
Encaminhado à publicação o Ofício nº 075, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a inclusão de seu nome no rol de Senadores que subscrevem o presente requerimento.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 422
Encaminhado à publicação o Ofício nº 005, de 2015, do Senador Alvaro Dias, solicitando a inclusão de seu nome no rol de Senadores que subscrevem o presente requerimento.
03/03/2015 Publicado no DSF Páginas 34
A Presidência comunica que recebeu na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no prazo regimental, por fac-símile, o Ofício nº 245, de 2015, da Senadora Ana Amélia, comunicando a aposição de sua assinatura ao presente requerimento. (Refeitos os avulsos da matéria nesta oportunidade)
************* Retificado em 02/03/2015*************
A Presidência comunica que recebeu na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no prazo regimental, por fac-símile, o Ofício nº 244, de 2015, da Senadora Ana Amélia, comunicando a aposição de sua assinatura ao presente requerimento. (Refeitos os avulsos da matéria nesta oportunidade)
28/02/2015 Publicado no DSF Páginas 82-89
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), ASSUNTO, INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, BANCO COMERCIAL, BANCO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA, ABERTURA, CONTA BANCARIA. CORRELAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO DE DIVISAS, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
Observações:
CPI DO HSBC
10/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado. (Este processado possui 4 volumes).
10/06/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
À COARQ, para arquivamento.
27/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Assessoria Técnica.
27/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Relatório Final nº 8, de 2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
O referido Relatório será publicado em suplemento ao DSF de 28/05/2016.
A Presidência tomará as providências necessárias para o atendimento de suas conclusões e recomendações.
Publicado no DSF Páginas 3-143
Publicado no DSF Páginas 83
Relatório Legislativo
25/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Relatório Final.
25/05/2016
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o relatório final dos trabalhos da Comissão, de autoria do Sen. Ricardo Ferraço. Foi, ainda, apresentado voto em separado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Juntados:
1. Lista de presença da 17ª Reunião (fl. 1332 e 1333);
2. Relatório final aprovado (fls. 1334 a 1454);
3. Voto em separado apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues (fls. 1455 a 1468);
4. Atas das 15ª, 16ª e 17ª Reuniões (fls. 1469 a 1487);
5. Memorando nº 017/2016/CPIHSBC, que comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1488).
Publicado no DSF Páginas 16-33 PUB Ata da 17ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Relatório Legislativo
Voto em Separado
Anexo
25/05/2016
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na presente data, foram juntados:
1. Termos de recebimento e de entrega do HD contendo documentos da CPI, subscrito pelo Sr. Stefenson Marcus Pinto Scafutto, perito da Polícia Federal (fls. 1311 e 1312);
2. Decisões do Presidente da CPI, datadas de 2/7/2015, 17/7/2015 e 10/8/2015, acerca das petições protocoladas sob os nºs 235, 314, 315, 316, 317 e 357, que solicitavam acesso aos documentos da CPI (fls. 1313 a 1331).
17/05/2016
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão, oportunidade em que o Sen. Ricardo Ferraço apresentou o relatório final dos trabalhos da Comissão. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos membros do Colegiado.
Juntados:
1. Lista de presença da 16ª Reunião (fl. 1191);
2. Relatório final apresentado pelo relator (fls. 1192 a 1310).
Publicado no DSF Páginas 9-15 PUB Ata da 16ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Relatório Legislativo
30/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 29/03/2016)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 227, de 2016, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço e outros, solicitando a prorrogação do prazo de duração da CPI do HSBC, criada pela presente matéria, por mais 180 dias.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Publicado no DSF Páginas 415-417
Publicado no DSF Páginas 67
30/03/2016
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários - SEADI.
05/02/2016
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
As atas das 12ª, 13ª e 14ªreuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento F ao Diário do Senado Federal nº 207, de 19 de dezembro de 2015, páginas 385, 394 e 396, respectivamente
01/12/2015
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
Na presente data ocorreu a 15ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foi aprovado o seguinte Requerimento:
170/2015 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre e outros - Com fundamento no art. 76, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal requer seja de imediato apresentado o Relatório Final da CPI do HSBC, independentemente do prazo de funcionamento fixado no RQS nº 1031/2015.
Juntados:
1. Lista de Presença da 15ª Reunião (fl. 1135);
2. Requerimento aprovado (fls. 1136 e 1137);
3. Atas da 12ª, 13ª e 14ª Reuniões (fls. 1138 a 1180).
Publicado no DSF Páginas 4-8 PUB Ata da 15ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
13/11/2015
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
A ata da 11ª reunião da Comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 166, de 17 de outubro de 2015, página 273.
06/11/2015
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
Juntada Decisão do Presidente datada de 12 de agosto de 2015, concedendo acesso aos documentos da CPI, e o termo de compromisso de confidencialidade e sigilo assinado pelo Dr. Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (fls. 1127 a 1134).
03/11/2015
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
Na presente data ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Ricardo Andrade Saadi, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; Áderson Vieira Leite, Delegado de Polícia Federal - Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros e à Lavagem de Dinheiro; e Tomás de Almeida Vianna, Delegado de Polícia Federal.
Juntada a lista de presença (fl. 1126).
Publicado no DSF Páginas 396-413 PUB Ata da 14ª Reunião Suplemento (nº F)
Anexo
08/10/2015
CPIHSBC - CPI do HSBC - 2015
Ação:
Na presente data ocorreu a 13ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
168/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer Audiência Pública com os convidados: Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, ou outro Procurador por ele designado; e José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.
169/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Iágaro Jung Martins, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 13ª Reunião (fl. 1063);
2. Requerimentos aprovados (fls. 1064 a 1069);
3. Ata da 11ª Reunião (fls. 1070 a 1125).
Publicado no DSF Páginas 394-395 PUB Ata da 13ª Reunião Suplemento (nº F)
Anexo
Anexo
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1031, de 2015, que requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152, do RISF, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Publicado no DSF Páginas 472-474
Anexo
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
27/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 10ª Reunião da Comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 115, de 04 de agosto de 2015, página 182.
25/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública, por meio de vídeo conferência, com o Sr. Hervé Falciani ex-empregado do HSBC. Foi juntada Lista de Presença da Reunião à fl. 1053.
************* Retificado em 11/09/2015*************
O presente BAL refere-se à ocorrência da 12ª reunião da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 385-393 PUB Ata da 12ª Reunião Suplemento (nº F)
Anexo
31/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 7ª, 8ª e 9ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nª 102, de 02 de julho de 2015, páginas 42, 65 e 89, respectivamente.
21/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados:
1. Decisão do Presidente datada de 14 de julho de 2015, concedendo acesso aos documentos da CPI, e o termo de compromisso de confidencialidade e sigilo assinado pelo Dr. Murilo João do Nascimento Heusi (fls.1042 a 1047);
2. Decisão do Presidente datada de 7 de julho de 2015, concedendo acesso aos documentos da CPI, e o termo de compromisso de confidencialidade e sigilo asssinado pelo Dr. Gustavo Alves Pinto Teixeira (fls. 1048 a 1052).
21/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados:
1. Termo de encerramento do Volume III (fl. 1033);
2. Termo de abertura do Volume IV (fl. 1034); e
3. Decisão do Presidente da Comissão, datada de 16 de junho de 2015, concedendo acesso aos documentos da CPI, e o termo de confidencialidade e sigilo assinado pelo Dr. Taney Queiroz e Farias (fls. 1035 a 1041).
16/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada a decisão do Presidente da Comissão datada de 7 de julho de 2015, deferindo acesso à documentação da CPI, acompanhada do termo de compromisso firmado pelo Dr. Arthur Fuks (fls. 1024 a 1032).
16/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
2/2015 – Autoria: Sen. Randolfe Rodrigues – Requer a realização de diligência à França por esta CPI para realizar oitiva do Sr. Hervé Falciani, Audiência com autoridades francesas e Reunião com representantes do jornal "Le Monde";
162/2015 – Autoria: Sen. Paulo Bauer – Requer seja trazida à deliberação do plenário da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento nº 129/2015, referente à quebra de sigilo da Sra. PAULA QUEIROZ FROTA;
163/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata Filho, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
164/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
165/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. David Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
166/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pela Sra. Rosane Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
167/2015 – Autoria: Senador Ciro Nogueira – Requer que seja trazida à deliberação da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento de Jacks Rabinovich de número 140 de sua quebra de sigilo.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 11ª Reunião (fls. 946/947, Volume III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 948 a 955, Volume III);
3. Listas de votação nominal (fls. 956 a 961, Volume III);
4. Ata da 10ª Reunião (fls. 962 a 1023, Volume III).
Publicado no DSF Páginas 273-309 PUB Ata da 11ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
09/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada decisão do Presidente da Comissão, datada de 7 de julho de 2015, acerca da concessão de prazo suplementar para a prestação de informações (fls. 943 a 945).
07/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguinetes documentos:
1) Petição de substabelecimento da Dra. Anna Luiza Ribeiro dos Santos de Sousa (fls.939/940);
2) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela Dra. Anna Luiza Ribeiro dos Santos de Sousa (fls. 941/942).
02/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntadas as decisões do Presidente do Colegiado, datadas de 29 e 30 de junho de 2015, acerca de requerimento de acesso e extração de cópias dos documentos da Comissão e de prorrogação do prazo para prestação das informações, inclusive o termo de confidencialidade firmado pela representante do advogado Alberto de Medeiros Filho (fls.924/938, Volume III).
30/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, o Presidente da Comissão, com base no art. 48, XII, do RISF, declarou prejudicados os seguintes Requerimentos:
42/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Jacob Barata Filho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
43/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Jacob Barata e a solicitação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
44/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Ailton Guimarães Jorge e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
56/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal de Henry Hoyer de Carvalho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
30/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 10ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
28/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de JOSE ROBERTO SAAD SILVEIRA.
45/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Ademir Venâncio de Araújo e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
57/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal de Paulo Celso Mano Moreira e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
123/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer que se solicite ao HSBC Bank Brasil S.A. a listagem completa dos nomes de brasileiros que possuíam conta no referido banco Suíço entre os anos de 2006 e 2007.
126/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Rosane Ferreira Barata.
128/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto Loureiro Monteiro.
129/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paula Queiroz Frota.
130/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Milton Batista Amado.
133/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Lisabelle Chueke.
137/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Alexandre Guilardi Freitas.
139/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata Filho.
140/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacks Rabinovich.
141/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Henry Hoyer.
142/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Gustavo Duran Batista.
148/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de David Ferreira Barata.
151/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Chaim Henoch Zalcberg.
156/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Aílton Guirmarães.
157/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata.
160/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Solicita audiência do IDEC.
Foram rejeitados os seguintes Requerimentos:
46/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Dario de Queiroz Galvão Filho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
48/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Benjamin Steinbruch e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
124/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Yolanda Vidal Queiroz.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 10ª Reunião (fls. 832 e 833, Volume III);
2. Requerimentos aprovados, com as respectivas listas de votação nominal (fls. 834 a 881, Volume III);
3. Requerimentos rejeitados, com as respectivas listas de votação nominal (fls. 882 a 892, Volume III);
4. Ata da 9ª Reunião (fls. 893 a 908, Volume III).
Publicado no DSF Páginas 182-222 PUB Ata da 10ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
23/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, o Presidente da Comissão, com base no art. 48, XII, do Regimento Interno, declarou prejudicado o Requerimento nº 120/2015, que solicita informações ao HSBC Bank Brasil S.A.
Juntado o Requerimento nº 120/2015 (fls. 829-831, Volume III).
23/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 9ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos:
119/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a constituição de Grupo de Trabalho.
121/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que seja solicitado ao Ministério da Justiça o envio de cópia a esta CPI do processo de investigação realizado pelo Ministério Público da Suíça em relação ao HSBC Private Bank no âmbito do escândalo Swissleaks.
122/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer sejam convocados para depor os senhores: 1)Helena Freire McDonnell, diretora estaturária de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 2)Cesar Sasson, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 3) Paulo Sérgio de Góes, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 a fevereiro de 2004; 4) Luis Eduardo Alves de Assis, diretor estaturário de HSBC Participações de fevereiro de 2004 a setembro de 2005; 5) Alexandre Ibitinga de Barros, diretor estaturário de HSBC Participações de setembro de 2005 a agosto de 2006; todos com vistas a prestar esclarecimentos sobre o caso SwissLeaks.
158/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Solicita informações às pessoas listadas no documento anexo, por supostamente possuírem conta no HSBC-Genebra.
159/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério da Justiça da França ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fl.737, Volume III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 738 - 752, Volume III);
3. Atas das 7ª e 8ª Reuniões (fls. 753 – 828, Volume III).
Publicado no DSF Páginas 89-99 PUB Ata da 9ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
19/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntadas as decisões do Presidente do Colegiado, datadas de 2, 16 e 17 de junho de 2015, acerca de requerimento de acesso e extração de cópias dos documentos da Comissão e de prorrogação do prazo para prestação das informações, inclusive os termos de confidencialidade firmados pelo advogado Alberto de Medeiros Filho (fls.723/730, Volume III) e Allan Caetano Ramos (fl. 736, Volume III).
09/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1) A decisão do Presidente do Colegiado, datada de 27 de maio de 2015, acerca de requerimento de acesso e extração de cópias dos documentos da Comissão, e documentação que a instrui, inclusive o termo de confidencialidade firmado pelo advogado Fernando Thompson Bandeira (fls.694/718, Volume III); e
2) A decisão do Presidente do Colegiado, datada de 28 de maio de 2015, acerca de requerimento de acesso e extração de cópias dos documentos da Comissão, e documentação que a instrui, inclusive o termo de compromisso de confidencialidade e sigilo firmado pelo advogado Fabio Springmann Bechara (fls. 719/722, Volume III).
01/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 5ª e da 6ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 61, de 05 de maio de 2015, páginas 004 e 026, respectivamente.
26/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 9.ª Reunião, que estava marcada para a data de hoje, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a lista de presença (fl. 693).
Anexo
25/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Dr. Muriel Gonçalves Martynychen (fls. 691/692).
21/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada a decisão do Presidente do Colegiado, datada de 20 de maio de 2015, acerca de requerimento de acesso e extração de cópias dos documentos da Comissão (fls. 687/690, Volume III).
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 161/2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Otto Alencar para compor, como Membro Titular do Bloco da Maioria, a comissão objeto o presente requerimento.
A presidência designa o Senador Otto Alencar para integrar como titular a Comissão Parlamentar do HSBC, nos termos do Ofício 161/2015, da Liderança do Bloco da Maioria.
************* Retificado em 20/05/2015*************
Encaminhado à publicação o Ofício nº 161/2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Otto Alencar para compor, como Membro Titular do Bloco da Maioria, a comissão objeto o presente requerimento.
A presidência designa o Senador Otto Alencar para integrar como titular a Comissão Parlamentar do HSBC, nos termos do Ofício 161/2015, da Liderança do Bloco da Maioria.
(Encaminhados os Volumes I e III)
Publicado no DSF Páginas 372
20/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, a pedido (volumes I e III).
06/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão, na presente data, às 9h46.
05/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2015, do Senador Humberto Costa, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Ciro Nogueira como titular, em substituição à Senadora Regina Sousa, que passa a compor a Comissão como suplente.
Publicado no DSF Páginas 52
05/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF, a pedido. Encaminhados apenas os volumes I e III.
05/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 8ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. André Guilherme Brandão, Presidente do HSBC Brasil, e foram aprovados os seguintes requerimentos:
116/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida Edmilson Alonso, Presidente do HSBC Brasil nos anos de 2006 e 2007;
117/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a constituição de grupo de trabalho para avaliar e propor iniciativas para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro;
118/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita informações à Receita Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fl. 676);
2. Requerimentos aprovados (fls. 677-683).
Publicado no DSF Páginas 65-89 PUB Ata da 8ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
05/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 104/2015, da Liderança do PSDB, que nos termos regimentais, indica o Senador Paulo Bauer, para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição ao Senador Cássio Cunha Lima.
Publicado no DSF Páginas 50
05/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF, a pedido. Encaminhados apenas os volumes I e III.
30/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 7ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. Wilson Rodrigues de Souza Filho - Delegado de Polícia Federal e com o Sr. Heleno Torres – Professor da USP. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
112/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o envio de ofício ao Procurador-Geral da República comunicando sobre a existência da CPI.
113/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério Público francês ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal com a CPI.
114/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Convida Hervé Falciani, ex-empregado do HSBC.
115/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que solicite, em caráter complementar ao Requerimento nº 110/2015, informações às 342 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 111/2015.
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 625);
2. Termo de Abertura do Volume III (fl. 626);
3. Lista de Presença da 7ª Reunião (fls. 627, Volume III);
4. Requerimentos aprovados (fls. 628 - 647, Volume III); e
5. Ata da 6ª Reunião (fls. 648 - 674, Volume III).
Publicado no DSF Páginas 42-64 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
27/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reuniões desta Comissão foram publicadas no Suplemento “B” ao Diário do Senado Federal n° 51, de 17 de abril de 2015, páginas 004, 009, 011 e 042 respectivamente.
16/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, o Presidente da Comissão, com base no art. 48, XII, do Regimento Interno, declarou prejudicados os seguintes Requerimentos:
21/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer convocação EDUARDO QUEIROZ GALVÃO, DARIO QUEIROZ GALVÃO e JOSÉ ROBERTO SAAD SILVEIRA.
23/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de DARIO DE QUEIROZ GALVAO FILHO.
24/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de ADEMIR VENANCIO DE ARAUJO.
25/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de PAULO CELSO MANO MOREIRA.
26/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de THEREZINHA MALUF CHAMMA.
27/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de NELLY MALUF JAFET.
29/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de JOSE ROBERTO VINAGRE MOCARZEL.
30/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal do Sr. JACOB BARATA e do Sr. JACOB BARATA FILHO
31/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal do Sr. HENRY HOYER DE CARVALHO.
32/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de EDUARDO DE QUEIROZ GALVAO.
Juntados os Requerimentos prejudicados às fls. 484/624 - Volume II.
16/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 6ª reunião desta Comissão, na qual foram aprovados os seguintes requerimentos:
37/2015 - Senadora Vanessa Grazziotin - Requer que seja convidado o Dr. Nelson Luís Sampaio de Andrade, Promotor de Justiça e do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público de São Paulo para prestar esclarecimentos.
38/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o senhor Heleno Torres.
39/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o escritor suíço Jean Ziegler.
40/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a realização de visita ao Embaixador da Confederação Suíça no Brasil, Senhor André Regli.
41/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
58/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULA QUEIROZ FROTA.
59/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Fernanda Maria Amado Barros.
60/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO.
61/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LISABELLE BIRENBAUM CHUEKE.
62/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE ANTONIO DE MAGALHAES LINS.
63/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MARIA DE LOURDES FREITAS.
64/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA FILHO.
65/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a YOLANDA VIDAL QUEIROZ.
66/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LAERTE DE ARRUDA CORREA JUNIOR.
67/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSÉ ALEXANDRE GUILARDI DE FREITAS.
68/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FERNANDO FERREIRA AMADO.
69/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MILTON BATISTA AMADO.
70/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROBERTO MEDINA.
71/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a HENRY HOYER DE CARVALHO
72/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACKS RABINOVICH
73/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LEONEL NEVES BARBOSA
74/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a RAUL HENRIQUE SROUR
75/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FRANCISCO RIBEIRO MACHADO.
76/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MANUEL JOAQUIM FERNANDES
77/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a OSCAR FREDERICO JAGER.
78/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LILIAN NIGRI.
79/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA.
80/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a GUSTAVO DURAN BAUTISTA.
81/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE RICARDO DE SIQUEIRA REGUEIRA.
82/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROSANE FERREIRA BARATA.
83/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a VITTORIO TEDESCHI.
84/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOÃO CARLOS LOUREIRO MONTEIRO.
85/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE MARCOS FRANCISCO ABRAHAO.
86/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LENISE QUEIROZ ROCHA.
87/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cristiane Trindade das Neves.
88/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Armando Serafim Jales Freitas.
89/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Claudia Neves Barbosa
90/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Felix Saad Haim Nigri
91/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elza Ribeiro Martins
92/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Antonio Augusto Alves Freitas.
93/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Aílton Guimarães Jorge
94/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernesto Ribeiro Martins
95/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernani Bertino Maciel
96/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Alceu Elias Feldmann.
97/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cassiano Martins das Neves.
98/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Chaim Henoch Zalcberg
99/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Dario Messer
100/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a David Ferreira Barata
101/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Edson Queiroz Filho
102/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Conceição Aparecida Paciulli Abrahao
103/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ettore Reginaldo Tedeschi
104/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a CESAR ADES
105/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Carlos Roberto Massa
106/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elisa Martins das Neves de Albuquerque
107/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a SOLANGE MARTINEZ MASSA
108/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Banco Central do Brasil - BACEN para obter informações/documentos
109/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos.
110/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer solicitação de informações às 126 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 12 de 2015.
111/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para obter informações/documentos.
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume I (fl.292);
2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 293);
3. Lista de Presença da 6ª reunião (fl.294 – volume II);
4. Requerimentos aprovados (fls. 295 – 424 - volume II);
5. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 58/2015 a 107/2015 (fls. 425 - volume II);
6. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 108/2015 e 109/2015 (fls. 426 - volume II);
7. Ata da 5ª Reunião (fls. 427 – 483 - volume II).
Publicado no DSF Páginas 36-52 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
09/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, o Presidente da Comissão, com base no art. 48, XII, do Regimento Interno, declarou prejudicados os Requerimentos nº 6/2015, que requer seja proposto à Procuradoria-Geral da República a realização de reunião de trabalho com vista a estabelecer parceria para cooperação entre esta instância e aquele órgão durante o processo de investigação em curso, e nº 16/2015, que requer visita ao embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, com vistas a obter esclarecimentos em torno do caso conhecido como SwissLeaks naquele país, e indeferiu, com base no art. 48, XI, do Regimento Interno, o Requerimento nº 7/2015, que requer seja oficiada a Secretaria da Receita Federal solicitando que informe se os contribuintes listados no requerimento declararam a existência de contas bancárias no exterior, notadamente no banco HSBC de Genebra, na Suíça, no período de 2006 e 2007.
Juntados os Requerimentos nº 6/2015, nº 16/2015 e nº 7/2015 (fls. 282-291).
09/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 5ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada oitiva com o Sr. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal, e foram aprovados os seguintes requerimentos:
1/2015 - Requer o convite de Guilherme Brandão, Presidente/Diretor-Executivo do HSBC BANK BRASIL S.A.. - Sen. Randolfe Rodrigues;
3/2015 - Requer informações à Receita Federal sobre lista de contribuintes. - Sen. Randolfe Rodrigues;
10/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. - Sen. Ricardo Ferraço;
13/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Banco Central para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. - Sen. Ricardo Ferraço;
18/2015 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Celso Mano Moreira da Silva, Ex-diretor do Metrô de São Paulo. - Sen. Fátima Bezerra;
19/2015 - Requer que seja convocado o Sr. Ademir Venâncio de Araújo, Ex-diretor do Metrô de São Paulo e Ex-diretor de obras da CPTM - Sen. Fátima Bezerra;
22/2015 - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. - Sen. Randolfe Rodrigues;
33/2015 - Requer a assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil - Sen. Ricardo Ferraço;
34/2015 - Requer o envio de solicitação, por intermédio do Ministério da Justiça, de assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil. - Sen. Ricardo Ferraço;
35/2015 - Requer informações da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados acerca do andamento da análise da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, assinada pelo governo brasileiro em 3 de novembro de 2011. - Sen. Ricardo Ferraço;
36/2015 - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. - Sen. Ricardo Ferraço.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 5ª reunião (fl. 159);
2. Requerimentos aprovados (fls. 160-205);
3. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 10/2015 e 13/2015 (fls. 206/207); e
4. Ata da 4ª Reunião (fls. 208-281).
Publicado no DSF Páginas 4-35 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
Anexo
01/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central; o Sr. Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal; o Sr. Antônio Gustavo Rodrigues, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); e o Sr. Beto Ferreira Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 4ª reunião (fls. 89);
2. Atas da 1ª, 2ª e 3ª reuniões (fls. 90-158).
Publicado no DSF Páginas 42-82 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
31/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados, nesta data, o Memorando nº 2/2015 - CPIHSBC (fl. 87) e o OF/CONLEG-SF nº 47/2015 (fl. 88).
Anexo
Anexo
31/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados, nesta data, os seguintes documentos:
1. Ofício n. 46/2015 - GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que cede uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (fl. 85); e
2. Ofício n. BLSDEM-OF n. 43/2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, que indica a Senadora Vanessa Grazziotin para compor, como membro suplente, a vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo (fl. 86).
Publicado no DSF Páginas 36-37
Anexo
30/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 045/2015 GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que informa que o Senador Paulo Paim deixa de compor, como suplente, esta CPI (fl. 84).
Publicado no DSF Páginas 14
Anexo
26/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 3ª reunião desta Comissão. Na ocasião, foi apresentado o Plano de Trabalho pelo relator Senador Ricardo Ferraço, e aprovado pela CPI. Também foi realizada Audiência Pública com o Sr. Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL e o Sr. Francisco Otávio Archila da Costa, jornalista do jornal O Globo.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
05/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de audiência com os senhores: 1. Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal; e 2. Antonio Gustavo Rodrigues -Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira - COAF.
08/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer ao Senhor FERNANDO RODRIGUES a lista completa dos brasileiros envolvidos nos fatos narrados que esteja em sua posse.
09/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que a Comissão oficie ao Departamento da Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, a fim de saber: 1 - Quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa? 2 - Foram abertos inquéritos policiais, procedimentos preliminares ou obtidos documentos relevantes à presente investigação, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa?
11/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Ministério da Justiça a fim de saber quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas; e se houve troca de informações oficiais, decorrentes ou não de termos de cooperação internacional, com os demais países envolvidos, a exemplo da França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Argentina, neste caso, quais as informações obtidas.
12/ 2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, órgão do Ministério da Fazenda, a fim de saber: 1 - Quais as providências eventualmente tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas citadas, na lista anexa? 2 - Foram instaurados procedimentos administrativos para apuração dos fatos e, se positiva a resposta, qual o número; data de instauração; prazo para conclusão; atual andamento e espelho de tramitação; entre demais documentos relevantes?
14/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer convite para audiência dos seguinte senhores: 1. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central 2. Ricardo Andrade Saadi - Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça; e 3. Murilo Portugal Filho - Presidente da federação Brasileira De Bancos - FEBRABAN;
15/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, para depor, no âmbito desta CPI, com vistas a prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo governo brasileiro referentes ao caso SwissLeaks.
17/ 2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a convocação dos senhores Henry Royer e José Roberto Mocarzel, para prestar depoimento perante a Comissão em torno do caso Swissleaks.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 3ª reunião (fls.41/42);
2. Plano de trabalho aprovado (fls. 43/50);
3. Requerimentos Aprovados (fls. 51/83).
Publicado no DSF Páginas 11-42 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Plano de Trabalho
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Davi Alcolumbre para integrar, como titular da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, nos termos do Ofício nº 24, de 2015, da Liderança dos Democratas.
Publicado no DSF Páginas 59
25/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h10.
Encaminhado ao Plenário.
25/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, a pedido.
25/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a segunda reunião desta Comissão. Na ocasião foi aprovado o Requerimento nº 4/2015 que requer a realização de audiência pública com os senhores: Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL; Francisco Otávio Archila da Costa, jornalista do jornal O Globo; e Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal.
Juntados:
i) Lista de presença da 2ª reunião (fl. 36);
ii) Requerimento aprovado (fls. 37 e 38).
Publicado no DSF Páginas 9-11 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
24/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Memorando nº 001/2015 - CPIHSBC, que comunica à Presidência do Senado a instalação desta Comissão e o preenchimento de seus cargos. (fls. 35)
Publicado no DSF Páginas 129
Anexo
24/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião o Senador Paulo Rocha foi eleito Presidente, o Senador Randolfe Rodrigues foi eleito Vice-Presidente e o Senador Ricardo Ferraço foi designado Relator.
Juntados:
i) Lista de Presença da 1ª reunião (fls.33);
ii) Cópia do Memorando 001/2015 - CPIHSBC, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 34).
Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
19/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Coordenação na presente data às 18h45.
19/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 081/2015, de 19 de março, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, comunicando que o Senador Waldemir Moka declinou da sua indicação para compor a CPI.
Publicado no DSF Páginas 97
19/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
19/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
19/03/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta Coordenação na presente data.
18/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
Ficam designados os seguintes membros da Comissão:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo
(PT-PDT-PP)
Paulo Rocha - PT 1. Ciro Nogueira - PP
Fátima Bezerra - PT 2. Paulo Paim - PT
Regina Sousa - PT 3.
Acir Gurgacz - PDT 4.
Bloco da Maioria
(PMDB-PSD)
Ricardo Ferraço - PMDB 1.
Waldemir Moka - PMDB 2.
Sérgio Petecão - PMDB 3.
Bloco da Oposição
(PSDB-DEM)
Cássio Cunha Lima - PSDB 1. Aloysio Nunes Ferreira - PSDB
2.
Bloco Socialismo e Democracia
(PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Randolfe Rodrigues - PSOL 1. José Medeiros - PPS
Bloco União e Força
(PR-PTB-PSC-PRB)
Blairo Maggi - PR 1.Wellington Fagundes - PR
São os seguintes Ofícios de indicação: OF nº 029/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa; OF. nº 037/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa; Memo. nº 051/2015, do Líder do Partido Progressista no Senado Federal, Senador Benedito de Lira; OF. nº 075/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira; OF. nº 61/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima; OF. nº 60/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima; OF. nº 26/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, da Senadora Lídice da Mata; OF. nº 015/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Fernando Collor.
Publicado no DSF Páginas 409-411
18/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 075, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a inclusão de seu nome no rol de Senadores que subscrevem o presente requerimento.
Publicado no DSF Páginas 6
16/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 005, de 2015, do Senador Alvaro Dias, solicitando a inclusão de seu nome no rol de Senadores que subscrevem o presente requerimento.
Publicado no DSF Páginas 422
03/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à fl. 14, o original do Ofício nº 244/2015-GSAAME, da Senadora Ana Amélia, comunicando a aposição de sua assinatura ao presente requerimento.
02/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que recebeu na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no prazo regimental, por fac-símile, o Ofício nº 245, de 2015, da Senadora Ana Amélia, comunicando a aposição de sua assinatura ao presente requerimento. (Refeitos os avulsos da matéria nesta oportunidade)
************* Retificado em 02/03/2015*************
A Presidência comunica que recebeu na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no prazo regimental, por fac-símile, o Ofício nº 244, de 2015, da Senadora Ana Amélia, comunicando a aposição de sua assinatura ao presente requerimento. (Refeitos os avulsos da matéria nesta oportunidade)
Publicado no DSF Páginas 34
Avulso inicial da matéria
02/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 82-89
Avulso inicial da matéria
27/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 ( onze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:46