Na presente data, ocorreu a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o relatório final dos trabalhos da Comissão, de autoria do Sen. Ricardo Ferraço. Foi, ainda, apresentado voto em separado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Juntados:
1. Lista de presença da 17ª Reunião (fl. 1332 e 1333);
2. Relatório final aprovado (fls. 1334 a 1454);
3. Voto em separado apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues (fls. 1455 a 1468);
4. Atas das 15ª, 16ª e 17ª Reuniões (fls. 1469 a 1487);
5. Memorando nº 017/2016/CPIHSBC, que comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1488).

Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão, oportunidade em que o Sen. Ricardo Ferraço apresentou o relatório final dos trabalhos da Comissão. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos membros do Colegiado.
Juntados:
1. Lista de presença da 16ª Reunião (fl. 1191);
2. Relatório final apresentado pelo relator (fls. 1192 a 1310).

Na presente data ocorreu a 15ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foi aprovado o seguinte Requerimento:
170/2015 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre e outros - Com fundamento no art. 76, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal requer seja de imediato apresentado o Relatório Final da CPI do HSBC, independentemente do prazo de funcionamento fixado no RQS nº 1031/2015.
Juntados:
1. Lista de Presença da 15ª Reunião (fl. 1135);
2. Requerimento aprovado (fls. 1136 e 1137);
3. Atas da 12ª, 13ª e 14ª Reuniões (fls. 1138 a 1180).

Anunciado o recebimento do Relatório Final nº 8, de 2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
O referido Relatório será publicado em suplemento ao DSF de 28/05/2016.
A Presidência tomará as providências necessárias para o atendimento de suas conclusões e recomendações.

Anunciado o recebimento do Relatório Final nº 8, de 2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
O referido Relatório será publicado em suplemento ao DSF de 28/05/2016.
A Presidência tomará as providências necessárias para o atendimento de suas conclusões e recomendações.

(Ação Legislativa ocorrida no dia 29/03/2016)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 227, de 2016, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço e outros, solicitando a prorrogação do prazo de duração da CPI do HSBC, criada pela presente matéria, por mais 180 dias.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.

(Ação Legislativa ocorrida no dia 29/03/2016)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 227, de 2016, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço e outros, solicitando a prorrogação do prazo de duração da CPI do HSBC, criada pela presente matéria, por mais 180 dias.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno e será publicado para que produza os devidos efeitos.

Na presente data ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Ricardo Andrade Saadi, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; Áderson Vieira Leite, Delegado de Polícia Federal - Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros e à Lavagem de Dinheiro; e Tomás de Almeida Vianna, Delegado de Polícia Federal.
Juntada a lista de presença (fl. 1126).

Na presente data ocorreu a 13ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
168/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer Audiência Pública com os convidados: Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, ou outro Procurador por ele designado; e José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.
169/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Iágaro Jung Martins, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 13ª Reunião (fl. 1063);
2. Requerimentos aprovados (fls. 1064 a 1069);
3. Ata da 11ª Reunião (fls. 1070 a 1125).

Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública, por meio de vídeo conferência, com o Sr. Hervé Falciani ex-empregado do HSBC. Foi juntada Lista de Presença da Reunião à fl. 1053.
************* Retificado em 11/09/2015*************
O presente BAL refere-se à ocorrência da 12ª reunião da Comissão.

Na presente data ocorreu a 11ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
2/2015 – Autoria: Sen. Randolfe Rodrigues – Requer a realização de diligência à França por esta CPI para realizar oitiva do Sr. Hervé Falciani, Audiência com autoridades francesas e Reunião com representantes do jornal "Le Monde";
162/2015 – Autoria: Sen. Paulo Bauer – Requer seja trazida à deliberação do plenário da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento nº 129/2015, referente à quebra de sigilo da Sra. PAULA QUEIROZ FROTA;
163/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata Filho, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
164/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
165/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. David Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
166/2015 – Autoria: Senador Davi Alcolumbre – Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pela Sra. Rosane Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior;
167/2015 – Autoria: Senador Ciro Nogueira – Requer que seja trazida à deliberação da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento de Jacks Rabinovich de número 140 de sua quebra de sigilo.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 11ª Reunião (fls. 946/947, Volume III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 948 a 955, Volume III);
3. Listas de votação nominal (fls. 956 a 961, Volume III);
4. Ata da 10ª Reunião (fls. 962 a 1023, Volume III).

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1031, de 2015, que requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
O Requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152, do RISF, e será publicado para que produza os devidos efeitos.

Na presente data ocorreu a 10ª reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
28/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo fiscal de JOSE ROBERTO SAAD SILVEIRA.
45/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Ademir Venâncio de Araújo e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
57/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal de Paulo Celso Mano Moreira e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
123/2015 - Autoria: Senador Ricardo Ferraço - Requer que se solicite ao HSBC Bank Brasil S.A. a listagem completa dos nomes de brasileiros que possuíam conta no referido banco Suíço entre os anos de 2006 e 2007.
126/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Rosane Ferreira Barata.
128/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto Loureiro Monteiro.
129/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paula Queiroz Frota.
130/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Milton Batista Amado.
133/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Lisabelle Chueke.
137/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Alexandre Guilardi Freitas.
139/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata Filho.
140/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacks Rabinovich.
141/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Henry Hoyer.
142/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Gustavo Duran Batista.
148/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de David Ferreira Barata.
151/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Chaim Henoch Zalcberg.
156/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Aílton Guirmarães.
157/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata.
160/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Solicita audiência do IDEC.
Foram rejeitados os seguintes Requerimentos:
46/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Dario de Queiroz Galvão Filho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
48/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Benjamin Steinbruch e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
124/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Yolanda Vidal Queiroz.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 10ª Reunião (fls. 832 e 833, Volume III);
2. Requerimentos aprovados, com as respectivas listas de votação nominal (fls. 834 a 881, Volume III);
3. Requerimentos rejeitados, com as respectivas listas de votação nominal (fls. 882 a 892, Volume III);
4. Ata da 9ª Reunião (fls. 893 a 908, Volume III).

Na presente data ocorreu a 9ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos:
119/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a constituição de Grupo de Trabalho.
121/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que seja solicitado ao Ministério da Justiça o envio de cópia a esta CPI do processo de investigação realizado pelo Ministério Público da Suíça em relação ao HSBC Private Bank no âmbito do escândalo Swissleaks.
122/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer sejam convocados para depor os senhores: 1)Helena Freire McDonnell, diretora estaturária de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 2)Cesar Sasson, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 3) Paulo Sérgio de Góes, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 a fevereiro de 2004; 4) Luis Eduardo Alves de Assis, diretor estaturário de HSBC Participações de fevereiro de 2004 a setembro de 2005; 5) Alexandre Ibitinga de Barros, diretor estaturário de HSBC Participações de setembro de 2005 a agosto de 2006; todos com vistas a prestar esclarecimentos sobre o caso SwissLeaks.
158/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Solicita informações às pessoas listadas no documento anexo, por supostamente possuírem conta no HSBC-Genebra.
159/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério da Justiça da França ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fl.737, Volume III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 738 - 752, Volume III);
3. Atas das 7ª e 8ª Reuniões (fls. 753 – 828, Volume III).

Na presente data ocorreu a 8ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. André Guilherme Brandão, Presidente do HSBC Brasil, e foram aprovados os seguintes requerimentos:
116/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida Edmilson Alonso, Presidente do HSBC Brasil nos anos de 2006 e 2007;
117/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a constituição de grupo de trabalho para avaliar e propor iniciativas para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro;
118/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita informações à Receita Federal.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fl. 676);
2. Requerimentos aprovados (fls. 677-683).

Na presente data ocorreu a 7ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. Wilson Rodrigues de Souza Filho - Delegado de Polícia Federal e com o Sr. Heleno Torres – Professor da USP. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
112/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o envio de ofício ao Procurador-Geral da República comunicando sobre a existência da CPI.
113/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério Público francês ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal com a CPI.
114/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Convida Hervé Falciani, ex-empregado do HSBC.
115/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que solicite, em caráter complementar ao Requerimento nº 110/2015, informações às 342 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 111/2015.
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 625);
2. Termo de Abertura do Volume III (fl. 626);
3. Lista de Presença da 7ª Reunião (fls. 627, Volume III);
4. Requerimentos aprovados (fls. 628 - 647, Volume III); e
5. Ata da 6ª Reunião (fls. 648 - 674, Volume III).

Encaminhado à publicação o Ofício nº 161/2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Otto Alencar para compor, como Membro Titular do Bloco da Maioria, a comissão objeto o presente requerimento.
A presidência designa o Senador Otto Alencar para integrar como titular a Comissão Parlamentar do HSBC, nos termos do Ofício 161/2015, da Liderança do Bloco da Maioria.
************* Retificado em 20/05/2015*************
Encaminhado à publicação o Ofício nº 161/2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Otto Alencar para compor, como Membro Titular do Bloco da Maioria, a comissão objeto o presente requerimento.
A presidência designa o Senador Otto Alencar para integrar como titular a Comissão Parlamentar do HSBC, nos termos do Ofício 161/2015, da Liderança do Bloco da Maioria.
(Encaminhados os Volumes I e III)

Encaminhado à publicação o Ofício nº 67/2015, do Senador Humberto Costa, Líder do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Ciro Nogueira como titular, em substituição à Senadora Regina Sousa, que passa a compor a Comissão como suplente.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 104/2015, da Liderança do PSDB, que nos termos regimentais, indica o Senador Paulo Bauer, para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição ao Senador Cássio Cunha Lima.

Na presente data ocorreu a 6ª reunião desta Comissão, na qual foram aprovados os seguintes requerimentos:
37/2015 - Senadora Vanessa Grazziotin - Requer que seja convidado o Dr. Nelson Luís Sampaio de Andrade, Promotor de Justiça e do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público de São Paulo para prestar esclarecimentos.
38/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o senhor Heleno Torres.
39/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o escritor suíço Jean Ziegler.
40/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a realização de visita ao Embaixador da Confederação Suíça no Brasil, Senhor André Regli.
41/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Convida o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra.
58/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULA QUEIROZ FROTA.
59/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Fernanda Maria Amado Barros.
60/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO.
61/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LISABELLE BIRENBAUM CHUEKE.
62/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE ANTONIO DE MAGALHAES LINS.
63/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MARIA DE LOURDES FREITAS.
64/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA FILHO.
65/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a YOLANDA VIDAL QUEIROZ.
66/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LAERTE DE ARRUDA CORREA JUNIOR.
67/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSÉ ALEXANDRE GUILARDI DE FREITAS.
68/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FERNANDO FERREIRA AMADO.
69/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MILTON BATISTA AMADO.
70/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROBERTO MEDINA.
71/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a HENRY HOYER DE CARVALHO
72/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACKS RABINOVICH
73/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LEONEL NEVES BARBOSA
74/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a RAUL HENRIQUE SROUR
75/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FRANCISCO RIBEIRO MACHADO.
76/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MANUEL JOAQUIM FERNANDES
77/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a OSCAR FREDERICO JAGER.
78/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LILIAN NIGRI.
79/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA.
80/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a GUSTAVO DURAN BAUTISTA.
81/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE RICARDO DE SIQUEIRA REGUEIRA.
82/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROSANE FERREIRA BARATA.
83/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a VITTORIO TEDESCHI.
84/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOÃO CARLOS LOUREIRO MONTEIRO.
85/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE MARCOS FRANCISCO ABRAHAO.
86/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LENISE QUEIROZ ROCHA.
87/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cristiane Trindade das Neves.
88/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Armando Serafim Jales Freitas.
89/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Claudia Neves Barbosa
90/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Felix Saad Haim Nigri
91/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elza Ribeiro Martins
92/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Antonio Augusto Alves Freitas.
93/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Aílton Guimarães Jorge
94/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernesto Ribeiro Martins
95/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernani Bertino Maciel
96/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Alceu Elias Feldmann.
97/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cassiano Martins das Neves.
98/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Chaim Henoch Zalcberg
99/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Dario Messer
100/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a David Ferreira Barata
101/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Edson Queiroz Filho
102/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Conceição Aparecida Paciulli Abrahao
103/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ettore Reginaldo Tedeschi
104/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a CESAR ADES
105/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Carlos Roberto Massa
106/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elisa Martins das Neves de Albuquerque
107/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a SOLANGE MARTINEZ MASSA
108/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Banco Central do Brasil - BACEN para obter informações/documentos
109/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos.
110/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer solicitação de informações às 126 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 12 de 2015.
111/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para obter informações/documentos.
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume I (fl.292);
2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 293);
3. Lista de Presença da 6ª reunião (fl.294 – volume II);
4. Requerimentos aprovados (fls. 295 – 424 - volume II);
5. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 58/2015 a 107/2015 (fls. 425 - volume II);
6. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 108/2015 e 109/2015 (fls. 426 - volume II);
7. Ata da 5ª Reunião (fls. 427 – 483 - volume II).

Na presente data ocorreu a 5ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada oitiva com o Sr. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal, e foram aprovados os seguintes requerimentos:
1/2015 - Requer o convite de Guilherme Brandão, Presidente/Diretor-Executivo do HSBC BANK BRASIL S.A.. - Sen. Randolfe Rodrigues;
3/2015 - Requer informações à Receita Federal sobre lista de contribuintes. - Sen. Randolfe Rodrigues;
10/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. - Sen. Ricardo Ferraço;
13/2015 - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Banco Central para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. - Sen. Ricardo Ferraço;
18/2015 - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Celso Mano Moreira da Silva, Ex-diretor do Metrô de São Paulo. - Sen. Fátima Bezerra;
19/2015 - Requer que seja convocado o Sr. Ademir Venâncio de Araújo, Ex-diretor do Metrô de São Paulo e Ex-diretor de obras da CPTM - Sen. Fátima Bezerra;
22/2015 - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. - Sen. Randolfe Rodrigues;
33/2015 - Requer a assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil - Sen. Ricardo Ferraço;
34/2015 - Requer o envio de solicitação, por intermédio do Ministério da Justiça, de assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil. - Sen. Ricardo Ferraço;
35/2015 - Requer informações da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados acerca do andamento da análise da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, assinada pelo governo brasileiro em 3 de novembro de 2011. - Sen. Ricardo Ferraço;
36/2015 - Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. - Sen. Ricardo Ferraço.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 5ª reunião (fl. 159);
2. Requerimentos aprovados (fls. 160-205);
3. Listas de votação nominal dos Requerimentos nº 10/2015 e 13/2015 (fls. 206/207); e
4. Ata da 4ª Reunião (fls. 208-281).

Na presente data ocorreu a 4ª reunião desta Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com o Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central; o Sr. Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal; o Sr. Antônio Gustavo Rodrigues, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); e o Sr. Beto Ferreira Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 4ª reunião (fls. 89);
2. Atas da 1ª, 2ª e 3ª reuniões (fls. 90-158).

Na presente data ocorreu a 3ª reunião desta Comissão. Na ocasião, foi apresentado o Plano de Trabalho pelo relator Senador Ricardo Ferraço, e aprovado pela CPI. Também foi realizada Audiência Pública com o Sr. Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL e o Sr. Francisco Otávio Archila da Costa, jornalista do jornal O Globo.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
05/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de audiência com os senhores: 1. Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal; e 2. Antonio Gustavo Rodrigues -Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira - COAF.
08/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer ao Senhor FERNANDO RODRIGUES a lista completa dos brasileiros envolvidos nos fatos narrados que esteja em sua posse.
09/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que a Comissão oficie ao Departamento da Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, a fim de saber: 1 - Quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa? 2 - Foram abertos inquéritos policiais, procedimentos preliminares ou obtidos documentos relevantes à presente investigação, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa?
11/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Ministério da Justiça a fim de saber quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas; e se houve troca de informações oficiais, decorrentes ou não de termos de cooperação internacional, com os demais países envolvidos, a exemplo da França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Argentina, neste caso, quais as informações obtidas.
12/ 2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, órgão do Ministério da Fazenda, a fim de saber: 1 - Quais as providências eventualmente tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas citadas, na lista anexa? 2 - Foram instaurados procedimentos administrativos para apuração dos fatos e, se positiva a resposta, qual o número; data de instauração; prazo para conclusão; atual andamento e espelho de tramitação; entre demais documentos relevantes?
14/2015 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer convite para audiência dos seguinte senhores: 1. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central 2. Ricardo Andrade Saadi - Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça; e 3. Murilo Portugal Filho - Presidente da federação Brasileira De Bancos - FEBRABAN;
15/2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer que se convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, para depor, no âmbito desta CPI, com vistas a prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo governo brasileiro referentes ao caso SwissLeaks.
17/ 2015 - Senador Ricardo Ferraço - Requer a convocação dos senhores Henry Royer e José Roberto Mocarzel, para prestar depoimento perante a Comissão em torno do caso Swissleaks.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 3ª reunião (fls.41/42);
2. Plano de trabalho aprovado (fls. 43/50);
3. Requerimentos Aprovados (fls. 51/83).

Na presente data ocorreu a segunda reunião desta Comissão. Na ocasião foi aprovado o Requerimento nº 4/2015 que requer a realização de audiência pública com os senhores: Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL; Francisco Otávio Archila da Costa, jornalista do jornal O Globo; e Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal.
Juntados:
i) Lista de presença da 2ª reunião (fl. 36);
ii) Requerimento aprovado (fls. 37 e 38).

Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião o Senador Paulo Rocha foi eleito Presidente, o Senador Randolfe Rodrigues foi eleito Vice-Presidente e o Senador Ricardo Ferraço foi designado Relator.
Juntados:
i) Lista de Presença da 1ª reunião (fls.33);
ii) Cópia do Memorando 001/2015 - CPIHSBC, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 34).

Juntados, nesta data, os seguintes documentos:
1. Ofício n. 46/2015 - GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que cede uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (fl. 85); e
2. Ofício n. BLSDEM-OF n. 43/2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, que indica a Senadora Vanessa Grazziotin para compor, como membro suplente, a vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo (fl. 86).

Juntado Ofício nº 045/2015 GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que informa que o Senador Paulo Paim deixa de compor, como suplente, esta CPI (fl. 84).

A Presidência designa o Senador Davi Alcolumbre para integrar, como titular da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, nos termos do Ofício nº 24, de 2015, da Liderança dos Democratas.

Juntado Memorando nº 001/2015 - CPIHSBC, que comunica à Presidência do Senado a instalação desta Comissão e o preenchimento de seus cargos. (fls. 35)

Encaminhado à publicação o Ofício nº 081/2015, de 19 de março, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, comunicando que o Senador Waldemir Moka declinou da sua indicação para compor a CPI.

A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
Ficam designados os seguintes membros da Comissão:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo
(PT-PDT-PP)
Paulo Rocha - PT 1. Ciro Nogueira - PP
Fátima Bezerra - PT 2. Paulo Paim - PT
Regina Sousa - PT 3.
Acir Gurgacz - PDT 4.
Bloco da Maioria
(PMDB-PSD)
Ricardo Ferraço - PMDB 1.
Waldemir Moka - PMDB 2.
Sérgio Petecão - PMDB 3.
Bloco da Oposição
(PSDB-DEM)
Cássio Cunha Lima - PSDB 1. Aloysio Nunes Ferreira - PSDB
2.
Bloco Socialismo e Democracia
(PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Randolfe Rodrigues - PSOL 1. José Medeiros - PPS
Bloco União e Força
(PR-PTB-PSC-PRB)
Blairo Maggi - PR 1.Wellington Fagundes - PR
São os seguintes Ofícios de indicação: OF nº 029/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa; OF. nº 037/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa; Memo. nº 051/2015, do Líder do Partido Progressista no Senado Federal, Senador Benedito de Lira; OF. nº 075/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira; OF. nº 61/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima; OF. nº 60/2015, do Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima; OF. nº 26/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, da Senadora Lídice da Mata; OF. nº 015/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Fernando Collor.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 075, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a inclusão de seu nome no rol de Senadores que subscrevem o presente requerimento.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 005, de 2015, do Senador Alvaro Dias, solicitando a inclusão de seu nome no rol de Senadores que subscrevem o presente requerimento.

A Presidência comunica que recebeu na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no prazo regimental, por fac-símile, o Ofício nº 245, de 2015, da Senadora Ana Amélia, comunicando a aposição de sua assinatura ao presente requerimento. (Refeitos os avulsos da matéria nesta oportunidade)
************* Retificado em 02/03/2015*************
A Presidência comunica que recebeu na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no prazo regimental, por fac-símile, o Ofício nº 244, de 2015, da Senadora Ana Amélia, comunicando a aposição de sua assinatura ao presente requerimento. (Refeitos os avulsos da matéria nesta oportunidade)

Encaminhado à publicação.