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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursos no setor da saúde em decorrência do Decreto nº 5.094, de 2004.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem aos nossos atletas olímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas com elevado brio e indiscutível competência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003 e 108, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 367, de 2003, 21 e 36, de 2004.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos referentes aos procedimentos adotados pela nova administração do Ministério sobre a aplicação de recursos no setor da saúde, em decorrência da Emenda Constitucional nº 29, de 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Polícia Militar de Sergipe, através de seu Comandante-Geral, e o Tenente da Polícia Militar de Sergipe, Sr. Álvaro Jorge, pelo êxito de sua aprovação em processo de seleção para compor a Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) junto à missão no Timor Leste.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador HERIBALDO DANTAS VIEIRA, por sua brilhante vida pública, agora exposta em livro que comemora o centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/06/2003
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