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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar aprovada no Orçamento-Geral da União de 2013, para o Município de São Cristóvão/SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1331/2013, nos termos do art. 13 c/c o art. 40 do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 08 a 14 de dezembro do corrente ano, para participar dos trabalhos da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País neste período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 1331/2013, nos termos do art. 40 do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 08 a 13 de dezembro de 2013, para participar dos trabalhos da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos. Comunica, ainda, que estará ausente do País, no período de 08 a 14 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1269/2013, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, durante os dias 2 e 3 de dezembro de 2013, para participar das Sessões Preparatória, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País durante o período de 1º a 3 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 30 de novembro de 2013, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 24 a 30 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de novembro de 2013, tendo em vista convite recebido para a Festa Oficial dos 30 anos da Fazenda Esperança, cujo evento oficial realizar-se-á na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, no período de 11 a 20 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, da emenda nº 3 à PEC nº 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 10 a 12 de novembro de 2013, a fim de participar da Sessão Preparatória, da Sessão Especial e da XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, convocadas para os dias 11 e 12 de novembro de 2013, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
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