Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 25 a 29 de julho de 2006, e ainda, licença pelo prazo de 118 dias de afastamento dos trabalhos da Casa, afim de tratar de interesses particulares, a partir do dia 30 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a do inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre operação de crédito contratada entre o Estado do Maranhão e a empresa Camargo Correa, a título de acordo por cobrança judicial de crédito pela referida empresa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 26/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 18 de outubro de 2001, seja destinada a homenagear o "Dia do Aviador".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE BENS DE EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA TORNADOS INDISPONIVEIS POR FORÇA DA INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Reunião Extraordinária de Presidentes de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a ser realizada nos dias 10 e 11 de julho de 2006, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/06/2006
Fazer nova pesquisa ›