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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENUNCIA VEICULADA NA EDIÇÃO 1456 DA REVISTA ISTO E SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE IPI PELA AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, pelo prazo de 130 dias, a partir de 17 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS DOS RECENTES ACIDENTES AEROVIARIOS E AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DAS AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2007 - Complementar, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do amigo Otaciano Bento Pereira, homem de comunicação e personalidade de elevado relevo na vida político-administrativo do Estado do Amapá, bem como inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DE JUNHO, EM RAZÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA AUDITORIA NA IMINENTE OPERAÇÃO DE VENDA DE TRES FABRICAS DA COCA-COLA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA, AO GRUPO TASSO JEREISSATI.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, VOTO DE LOUVOR A UNIVERSIDAD DEL VALLE - UNIVALLE, DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE PAIS, POR HAVER CONCEDIDO O TITULO DE 'DOCTOR HONORIS CAUSA' AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
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