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Proposições do(a) parlamentar Alaor Coutinho
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- Proposições do(a) parlamentar Alaor Coutinho
- Parlamentar
- Alaor Coutinho
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR COMISSÃO DESTINADA A PLANEJAR AS COMEMORAÇÕES DO V. CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Alaor Coutinho (/)
- Data:
- 28/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA OU DE FUNÇÃO DE CHEFIA.
- Autor:
- Senador Alaor Coutinho (/)
- Data:
- 27/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO JOÃO SAYAD, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ALOCADOS PARA A EXECUÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, CRIADO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Alaor Coutinho (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DANTE DE OLIVEIRA, DA REFORMA AGRARIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS DE DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Alaor Coutinho (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1986
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