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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM EXERCICIO, PERANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DOS EDITORIAIS DO 'O ESTADO DE SÃO PAULO', NA SUA EDIÇÃO DE HOJE, SOB OS TITULOS 'A DESTRUIÇÃO DA ORDEM JURIDICA', 'A FACE REAL DO BRASIL NOVO' E ' O CAOS ECONOMICO'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS E O PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS, PREVIAS OU TESTES ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PAGAMENTO DO LAUDEMIO INCIDENTE NAS TRANSMISSÕES FINANCIADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/11/1981
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