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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DOS TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS AO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DO DEPOSITO RECURSAL EM AÇÕES TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO GRUPO COROA-BRASTEL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO TITULO V, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DESTINANDO INVESTIMENTOS FEDERAIS AO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROER PARA SOCORRER BANCOS PARTICULARES E PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/07/1996
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