Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI, EXTINGUINDO O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - SNI - E DETERMINANDO PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES A ESSA MEDIDA.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
Data:
28/05/1979
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE QUESTÕES SUSCITADAS NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME NOTAS TAQUIGRAFICAS ANEXAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/02/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO QUE LEVOU O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A BAIXAR PORTARIA PARA INFORMATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PADRÃO IBM PC/PENTIUM, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
14/07/1997
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA NA CONVENÇÃO DO PMDB.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
18/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DO INVESTIMENTO DA UNIÃO NA USIMINAS E, BEM ASSIM, SOBRE A AVALIAÇÃO DO SEU PATRIMONIO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
21/10/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS E DA POUPANÇA A SEREM APLICADOS PELOS BANCOS PRIVADOS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO COLOQUIO MUNDIAL DE TRANSPORTE AEREO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/06/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'FECHANDO OS RALOS DO SUS', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADO EM DIVERSOS ORGÃOS DE IMPRENSA DO PAIS, INCLUSIVE 'A UNIÃO, DE JOÃO PESSOA - PARAIBA, (PB), EDIÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 1996.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
31/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SELO PEDAGIO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
09/08/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA NOS ULTIMOS DOIS ANOS, ATRAVES DOS ORGÃOS DA IMPRENSA, PERTENCENTES AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SETOR JORNALISTICO E NOS SETORES DE RADIO E TELEVISÃO, APESAR DO SEU ENDIVIDAMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE CREDITO OFICIAL, E QUAL A SUA RAZÃO DE SER.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
07/08/1990

Fazer nova pesquisa ›