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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM ART. 60-A AO REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO A PROCURADORIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 1, DE 1987.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 440 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS, DESTINADA A, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR FATOS CONTIDOS NAS DENUNCIAS DO SENHOR PEDRO COLLOR DE MELLO, REFERENTES AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, CAPAZES DE CONFIGURAR ILICITUDE PENAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE, NO PERIODO DE 01 A 16 DE DEZEMBRO DE 1997, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/02/1998
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