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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA O SALARIO MINIMO DE DESCONTOS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FERIAS PROPORCIONAIS DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO URBANA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 6423, DE 17 DE JUNHO DE 1977, QUE ESTABELECE BASE PARA CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS GARANTIAS DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO AOS DELEGADOS SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE CONSIDERAR CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR A COBRANÇA DE TAXA DE JUROS ACIMA DE 4% AO MES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 02 (DOIS) ANOS, DO VENCIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA A PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 1, DE 1987.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO EXTERNA DE 03 (TRES) SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO NAS SOLENIDADES DE TRANSLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO EX-PRESIDENTE JOÃO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA JOÃO PESSOA (PB), A REALIZAREM-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 1997, POR INICIATIVA DO GOVERNADOR JOSE TARGINO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/07/1997
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