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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tornar mais célere o rito processual nela previsto.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997 que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para permitir o transplante de órgãos de doadores anencéfalos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Áustria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Padre Firmino Pinto Duarte Filho, ocorriodo no dia 09 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal e do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar missão oficial de oitiva do Senhor Arcanjo Ribeiro na cidade de Montevidéu, Uruguai, integrando comitiva da CPMI do Banestado, informando que estará ausente do País no período de 15 a 17 de fevereiro de 2005
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial conjunta do Congresso Nacional no dia 10 de março de 2005, às 10:00 horas, para comemoração do Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado na 49ª Sessão da Comissão Jurídica e Social da Mulher - CSW, da Organização das Nações Unidas - ONU, no período de 28 de fevereiro a 4 de março de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referente às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005, instituído pelo Parlamento Latino-americano. O prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-americana será, no máximo, o dia 31 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Segundo Fórum Sub-Regional sobre "A liderança feminina para o fortalecimento da governação democrática" no período de 06 a 08 de abril de 2005, em Buenos Aires, na Argentina, informando que estará ausente do País no período de 05 a 09 de abril de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/04/2005
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