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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre aquisição de 100 (cem) estações de medição para manejo de combustíveis da empresa SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pela Petrobrás, a serem utilizadas no Ativo de Produção Norte Capixaba, da Unidade de Negócios do Espirito Santo, e que seja enviada cópia da íntegra dos documentos que compuseram o procedimento licitatório que resultou na aquisição dos referidos equipamentos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações, pela passagem de 10 anos da adoção pela Organização dos Estados Americanos - OEA da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, à UNIFEM Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher e à AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito do valor do empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo Grupo Rede para a compra das Centrais Elétricas do Pará, em 1998, bem como se a dívida vem sendo paga pela empresa com a devida regularidade.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a regularidade de pagamento do Grupo Rede pela compra de energia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações completas a respeito da cobertura vacinal contra a febre aftosa no rebanho bovino do Estado do Pará e sobre os mecanismos de controle exercidos por aquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes referentes à soma dos recursos destinados à obra da rodovia BR-230 (Transamazônica), nos ultimos oito anos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre valor do contrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316 até o município de Castanhal do Pará e prazo de garantia de bom estado da cobertura asfáltica aplicada na obra.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pela diplomacia brasileira em relação a registros de marcas e patentes de nomes e produtos originários de território brasileiro, notadamente da floresta amazônica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ao Ministro da Fazenda, pedido de informações acerca da redução dos valores dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios, para o segundo semestre de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Maestro paraense Altino Pimenta, ocorrido no dia 23 de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/07/2003
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