Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 215, I, e, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda nº 7, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2014.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 25/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199; e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo aniversário da Catedral da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB, a ocorrer em 12 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado da emenda nº 23, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 200, de 2000, e 291, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº. 9.478, de 6 de agosto de 1997, para criar a concessão precedida de chamada pública na outorga para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em blocos em terra, ou em lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo de fixar diretrizes para a política nacional de defesa civil frente a desastres, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento” e o Decreto-Lei nº. 201, de 27 de fevereiro de 1967, que “dispõe sobre a responsabilidade de Prefeitos e Vereadores e dá outras providências”, para arrolar como crime de responsabilidade e infração político-administrativa, respectivamente, deixar de expedir os decretos e regulamentos necessários à fiel execução das leis.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação, por órgãos da administração pública, entidades de direito privado e organizações da sociedade civil, de protocolos de intenções sobre a adoção de medidas para preservação e recuperação do meio ambiente, mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Acresce um § 4º ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta"
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/09/2007
Fazer nova pesquisa ›