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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fátima Cleide
Encontradas 68 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira, Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano na categoria Esportes pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil na fiscalização e no controle dos recursos liberados pelas instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, que sejam apresentadas condolências à família de Paulo Frateschi, Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, pelo falecimento de seu filho, Júlio Frateschi, no dia 29 de julho de 2003, vítima de acidente automobilístico.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato da Prefeita Dorcelina Folador, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2006
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2010
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