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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 231 da Constituição Federal, para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas invadidas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 a 30 de setembro de 2015, para representar o Senado Federal em missão na República Popular da China; e comunica, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata, de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador do Estado de Rondônia, JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de sáude, no período de 16 e 17 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 395, de 2009.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 172, de 2009, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/07/2009
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